Repositório Digital
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Publicações institucionais, atas, cooperação internacional e outras.
Instrumentos de cooperação assinados pelo STF.
Instrumentos de cooperação internacional assinados pelo STF.
Instrumentos de cooperação técnica assinados pelo STF.
Atas das Sessões Administrativas do Supremo Tribunal Federal de 1973.
Relatórios de Atividade do Supremo Tribunal Federal desde 1914.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 1914 a 1924.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 1949 a 1949.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 1950 a 1959.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 1960 a 1969.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 1970 a 1979.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 1960 a 1969.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 1990 a 1999.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 2000 a 2009.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010 a 2019.
Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal de 2020 até o mais atual.
Relatórios de Atividade da Auditoria Interna do Supremo Tribunal Federal a partir de 2018.
Relatórios de atividades da auditoria interna de 2018 a 2019.
Relatórios de atividades da auditoria interna de 2020 até o mais atual.
Relatórios de Gestão do Supremo Tribunal Federal a partir de 2001.
Relatórios de Gestão do Supremo Tribunal Federal de 2001 a 2009.
Relatórios de Gestão do Supremo Tribunal Federal de 2010 a 2019.
Relatórios de Gestão do Supremo Tribunal Federal de 2020 até o mais atual.
Sessões de abertura do ano judiciário atendendo a determinação prevista na Resolução n. 279/2003.
Homenagem à aposentadoria de Ministros do STF.
Bibliografias Temáticas do STF.
Boletim com decisões selecionadas do STF, de tribunais internacionais e de suprema cortes sobre temas específicos.
Cadernos sobre direitos humanos: direitos humanos das mulheres; população LGBTQIAP+; povos indígenas; populações afrodescendentes; pessoas privadas de liberdade; e liberdade de expressão.
Jurisprudências selecionadas do STF traduzidas para o inglês.
Homenagem aos centenário de nascimento de Ministros do STF.
Coletâneas temáticas publicadas pelo STF.
Comemorações diversas publicadas pelo STF.
Curiosidades sobre o STF.
Publicações do STF e instituições parceiras sobre desinformação.
Discursos de homenagem póstuma a Ministros do STF.
Compilação dos resumos noticiados no Informativo STF.
Memória jurisprudencial de Ministros do STF.
Publicações diversas do Supremo Tribunal Federal.
Discursos proferidos nas cerimônias de Posse na Presidência e na Vice-presidência do STF.
Documentos sobre segurança da informação e LGPD no STF.
Resumos, em inglês, dos julgados noticiados no Informativo STF.
Informações sistematizadas sobre precedentes qualificados proferidos pelo STF em temas específicos da jurisprudência.
Sessões solenes realizadas por ocasião de visitas oficiais.
Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.
Trabalhos aceitos no Edital de chamamento para o projeto “Desinfoteca – acervo digital sobre desinformação e seus impactos” do Programa de Combate à Desinformação/STF n. 1/2025.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1874.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1875.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1876.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1877.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1878.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1879.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1880.
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Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1890.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1891.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1892.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1893.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1894.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1895.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1896.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1897.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1898.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1899.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1900.
Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1901.
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Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1913.
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Sumários dos livros e periódicos incorporados ao acervo mensalmente.
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Produção acadêmica e científica dos servidores do STF.
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Publicação oficial dos trabalhos do Supremo Tribunal entre abril de 1914 e agosto de 1925.
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Periódico científico semestral destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.