Trabalhos aceitos no Edital de chamamento para o projeto “Desinfoteca – acervo digital sobre desinformação e seus impactos” do Programa de Combate à Desinformação/STF n. 1/2025.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1874.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1875.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1876.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1877.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1878.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1879.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1880.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1881.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1882.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1883.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1884.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1885.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1886.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1887.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1888.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1889.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1890.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1891.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1892.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1893.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1894.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1895.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1896.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1897.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1898.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1899.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1900.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1901.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1902.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1903.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1904.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1905.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1906.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1907.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1908.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1909.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1910.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1911.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1912.

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1913.

Constituições do acervo do Museu do STF.

Coleção das obras de Rui Barbosa.

Obras consideradas raras devido ao seu valor histórico e características particulares.

Obras em domínio público.

Produção acadêmica e científica dos MInistros do STF

Trabalhos de conclusão de intercâmbio do Programa Teixeira de Freitas.

Produção acadêmica e científica dos servidores do STF.

Sessões de abertura do ano judiciário atendendo a determinação prevista na Resolução n. 279/2003.

Homenagem à aposentadoria de Ministros do STF.

Bibliografias Temáticas do STF.

Boletim com decisões selecionadas do STF, de tribunais internacionais e de suprema cortes sobre temas específicos.

Cadernos sobre direitos humanos: direitos humanos das mulheres; população LGBTQIAP+; povos indígenas; populações afrodescendentes; pessoas privadas de liberdade; e liberdade de expressão.

Jurisprudências selecionadas do STF traduzidas para o inglês.

Homenagem aos centenário de nascimento de Ministros do STF.

Coletâneas temáticas publicadas pelo STF.

Comemorações diversas publicadas pelo STF.

Curiosidades sobre o STF.

Publicações do STF e instituições parceiras sobre desinformação.

Discursos de homenagem póstuma a Ministros do STF.

Compilação dos resumos noticiados no Informativo STF.

Memória jurisprudencial de Ministros do STF.

Publicações diversas do Supremo Tribunal Federal.

Discursos proferidos nas cerimônias de Posse na Presidência e na Vice-presidência do STF.

Documentos sobre segurança da informação e LGPD no STF.

Resumos, em inglês, dos julgados noticiados no Informativo STF.

Informações sistematizadas sobre precedentes qualificados proferidos pelo STF em temas específicos da jurisprudência.

Sessões solenes realizadas por ocasião de visitas oficiais.

Artigos jurídicos e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Conjunto de jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal a partir de 1895.

Legislação, doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Publicação oficial dos trabalhos do Supremo Tribunal entre abril de 1914 e agosto de 1925.

Publicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 1957 a 2017.

Periódico científico semestral destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.