Browsing by Author "Zanatta, Rafael"
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Contribuições da Data Privacy Brasil para a tomada de subsídios de tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Rodrigues, Carla; Mendonça, Eduardo; Mendonça, Julia; Zanatta, Rafael (Data Privacy Brasil, 2024)Apresentamos as contribuições da Data Privacy Brasil na Tomada de Subsídios formulada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Colocamos as perguntas da ANPD dentro de quadros e com itálico. Nossas respostas, ... -
Dados e direitos na infância e adolescência no ambiente digital: caminhos para a proteção jurídica no Brasil e Argentina
Ferreyra, Eduardo; Henriques, Isabella; Coelho, João Francisco; Mendonça, Júlia; Mello, Maria; Meira, Marina; Zanatta, Rafael; Soubelet, Sara; Rugolo, Thaís (Asociación por los Derechos Civiles; Data Privacy Brasil; Instituto Alana, 2022)Durante um ano a Asociación por los Derechos Civiles – ADC, Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e Instituto Alana se uniram em um grupo de estudos para pensar caminhos possíveis para o desenvolvimento de um ambiente ... -
Entre o abusivo e o excessivo: novos contornos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na LGPD
Zanatta, Rafael; Valente, Jonas; Mendonça, Júlia (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, 2021)Diante das inúmeras questões que podem ser formuladas sobre a interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, uma nos parece importante para o debate sobre os direitos das crianças, impulsionado pelo novo Comentário ... -
A proteção de dados de crianças e adolescentes: uma radiografia institucional por meio do Boletim da Infância e Privacidade
Mendonça, Júlia; Meira, Marina; Zanatta, Rafael (Data Privacy Brasil e Instituto Alana, 2021)O Boletim da Infância e Privacidade (BIP) foi um projeto realizado entre agosto de 2020 e março de 2021. De autoria da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e apoiado pelo Instituto Alana, o Boletim mapeou, quinzenalmente, ...