Browsing by Subject "Usurpação"

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    • REVISTA CIVEL_10653 

      Castro, José Antonio de Magalhães; Domingos José Coelho da Silva e sua mulher (recorrente); Dr. Fernando de Albuquerque, sua mulher e os menores filhos desta (recorridos) (Supremo Tribunal de Justiça, 1887-07-13)
      Procedência da ação de força nova turbativa, proposta por herdeiros. Nulidade do julgamento por ter sido o segundo acórdão assinado por juiz que não assinou o primeiro.

    • REVISTA CIVEL_10653_2 

      Relator não designado; Domingos José Coelho da Silva e sua mulher (recorrentes); Dr. Fernando de Albuquerque, sua mulher e os menores filhos desta (recorridos) (Supremo Tribunal de Justiça, 1887-12-20)
      Procedência da ação de força nova turbativa, proposta por herdeiros.

    • REVISTA CIVEL_9635 

      Valdetaro, Manoel de Jesus; José Joaquim Lobo (recorrente); Manoel Joaquim Lobo (recorrido) (Supremo Tribunal de Justiça, 1880-09-22)
      1. Contrafação de marcas de fábrica; 2. Prazo para apresentação, na relação, de apelação de sentença proferida por juiz de direito de comarca especial, de quando se conta?