Browsing by Subject "Tribunal supremo - jurisprudência - Brasil"

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    • Direito das pessoas com deficiência 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal; Brasil. Conselho Nacional de Justiça; Max Planck Institute (Supremo Tribunal Federal, 2025)

    • Direito das pessoas com deficiência 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da InformaçãoCNJ, 2025)
      "Composto de decisões do Plenário do STF julgadas no período compreendido entre 2008 e 2023."

    • O STF mudando a vida das pessoas 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2024)
      Demonstra o impacto concreto de decisões históricas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na vida de milhões de brasileiras e brasileiros, organizadas em dez temas sociais: educação, saúde, proteção à mulher, proteção ...