Browsing by Subject "Parecer"
Now showing items 1-12 of 12
-
Discursos e pareceres parlamentares - v.19 t.2
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
RECURSO CRIME_1885_03_16
(Supremo Tribunal de Justiça, 1885-03-16)Sob o único fundamento do parecer de peritos não profissionais, que declaram leve um ferimento, não se pode julgar perempta a acusação oficial -
Trabalhos jurídicos - v.2 t.1
(Fundação Casa de Rui Barbosa, 1984) -
Trabalhos jurídicos - v.20 t.5
(Ministério da Educação e Cultura, 1958) -
Trabalhos jurídicos - v.24 t.2
(Ministério da Educação e Cultura, 1952) -
Trabalhos jurídicos - v.24 t.3
(Ministério da Educação e Cultura, 1952) -
Trabalhos jurídicos - v.32 t.2
(Ministério da Educação e Cultura, 1964) -
Trabalhos jurídicos - v.35 t.2
(Ministério da Educação e Cultura, 1963) -
Trabalhos jurídicos - v.39 t.2
(Ministério da Educação e Cultura, 1963) -
Trabalhos jurídicos - v.40 t.2
(Ministério da Educação e Cultura, 1962) -
Trabalhos jurídicos - v.40 t.3
(Ministério da Educação e Cultura, 1964) -
Trabalhos jurídicos - v.41 t.4
(Fundação Casa de Rui Barbosa, 1989)