Browsing by Subject "Obra"

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    • ACAO DE NUNCIACAO DE OBRA_1893_11_03 

      Relator não designado; Joaquim Ribeiro Oliveira e Silva e sua mulher (autores nunciantes); João Innocencio de Faria Alvim e sua mulher, e Francisco Florentino da Silva e sua mulher (réus nunciados) (Supremo Tribunal Federal, 1893-11-03)

    • ACAO DE NUNCIACAO_1893_03_30 

      Relator não designado; José Joaquim de Araujo Lima (autor); José Ribeiro Saldanha (Réu) (Supremo Tribunal Federal, 1893-03-30)
      – Uma vez contestada a lide, pode o procurador substabelecer os poderes, que lhe foram outorgados, mesmo que não tenha para isso outorga – Inteligência da Ord. do Liv. 1º Tít. 48 § 28 – Servidão não se presume, por conter ...

    • AGRAVO CIVEL_1894_07_10 

      Campos, Santos; A Câmara Municipal da Barra do Pirahy (agravada); A Companhia Viação Férrea Sapucahy (agravada) (Supremo Tribunal Federal, 1894-07-10)
      Nunciação de obra nova e particularidades do seu processo. A caução de opere demoliendo serve de garantia a ambos os litigantes, e não pode ser denegada, no caso de serem passados três meses sem que esteja ultimada a ação ...