Browsing by Subject "Maçonaria"
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DENUNCIA_164
(Supremo Tribunal de Justiça, 1874-07-01)Processo e julgamento do Sr. Bispo do Pará, D. Antonio de Macedo Costa – causa celebre -
RECURSO CRIMINAL_1881_08_20
(Supremo Tribunal de Justiça, 1881-08-20)A Maçonaria é pessoa jurídica, e tem, como tal, representação em juízo.
