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    • DENUNCIA_164 

      Villares, Manoel Rodrigues; Antonio de Macedo Costa - Bispo do Pará (réu) (Supremo Tribunal de Justiça, 1874-07-01)
      Processo e julgamento do Sr. Bispo do Pará, D. Antonio de Macedo Costa – causa celebre
    • RECURSO CRIMINAL_1881_08_20 

      Relator não designado; José Alexandre de Souza (recorrente); A Loja Maçônica Ypiranga (recorrida) (Supremo Tribunal de Justiça, 1881-08-20)
      A Maçonaria é pessoa jurídica, e tem, como tal, representação em juízo.