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    • ACAO DE FORCA NOVA TURBATIVA_1910_10_24 

      Relator não designado; Ignacio Penteado e sua mulher (autores); João Carlos de Faria e Estevam Dolce (Réus) (Supremo Tribunal Federal, 1910-10-24)
      Na ação de manutenção de posse o autor deve provar sua posse jurídica, a lesão dela pelo réu, que esta foi praticada dentro de ano e dia e a continuação da posse, embora turbada. Provada a posse sobre um imóvel rural, ...