Browsing by Subject "Idoso"

Now showing items 1-3 of 3

    • APELACAO CRIME_712 

      Relator não designado; O juízo (apelante); Antonio de Azevedo Monteiro (apelado) (Supremo Tribunal de Justiça, 1878-08-13)
      Presunções que excluem a autoria do crime de defloramento

    • REVISTA CIVEL_9716 

      Travassos, Manoel José de Freitas; Cypriano Gonçalves da Silva (recorrente); A baronesa de Gravatahy (recorrida) (Supremo Tribunal de Justiça, 1881-08-20)
      Questão de interdição. Acórdão deve ser lavrado conforme o vencido, e o equívoco que tenha tido algum dos juízes na apreciação da matéria, por ocasião do julgamento, não pode servir de pretexto, para que se escreva coisa ...

    • REVISTA CIVEL_9716_2 

      Relator não designado; Cypriano Gonçalves da Silva (recorrente); A baronesa de Gravatahy (recorrida) (Supremo Tribunal de Justiça, 1881-11-29)
      Justificação de demência - exame de sanidade