Browsing by Title
Now showing items 1-20 of 10424
-
00 - O Direito: revista de legislação, doutrina e jurisprudência - v. 04 n. 09
(Cirera, Gabriel Marcello Jordão, 2022) -
130 anos do Supremo Tribunal Federal na República: campanha de comunicação
(Supremo Tribunal Federal, 2022)Traz relatório da campanha de comunicação dos 130 anos do STF: Celebrar a vida para concretizar o futuro. -
Os 150 anos do poder legislativo
(Senado Federal, 1973)Homenagem do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional, em sessão do dia 4 de maio de 1973. -
1828-2003 Supremo Tribunal: sessão solene comemorativa dos 175 anos da criação da Suprema Corte do Brasil: (18-9-2003)
(Supremo Tribunal Federal, 2004)Palavras do Senhor Ministro Maurício Corrêa, Presidente, p. 9 -- Discurso do Senhor Ministro Carlos Velloso, p. 12-27 -- Palavras do Senhor Ministro Maurício Corrêa, Presidente, p. 29-32. -
25 anos da Lei de crimes ambientais: antecedentes, efetividade e perspectivas da tutela penal e administrativa
(Revista dos Tribunais, 2023) -
31 anos de ciência e consciência constitucionais: Ministro Marco Aurélio.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021)Apresentação: A semente da mudança : uma homenagem ao Ministro Marco Aurélio / Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Votos. -
31 anos de jurisdição constitucional : Ministro Celso de Mello.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2020)Apresenta 31 votos notórios, respeitando-se os destaques utilizados pelo gabinete do Ministro Celso de Mello e a ortografia vigente à época da formalização dos votos e das decisões selecionados para esta obra. -
35 anos de Constituição: uma nação em evolução: homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto
(Quartier Latin, 2023) -
5 anos de LGPD: estudos em homenagem a Danilo Doneda
(Revista dos Tribunais, 2023) -
7 anos de vigência do Código de processo de 2015
(D'Plácido, 2023) -
8.1.2023: [hashtag] democraciainabalada
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023)A campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada) foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede da Corte. O livro, o documentário, demais vídeos e materiais de ... -
Abolicionismo - v.12 t.1
(Fundação Casa de Rui Barbosa, 1988) -
Uma abordagem bioética sobre os direitos reprodutivos
(Paco Editorial, 2022) -
Aborto
(Supremo Tribunal Federal, 2018-06) -
Aborto e igualdade no Brasil: perspectiva jurídico-dogmática
(Almedina, 2024)