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Vacinação obrigatória?: uma análise sob a ótica do direito civil e do biodireito

Andrade, Yasmin Rahal de (Thoth, 2026)

A validade jurídica da política de cotas para mulheres enquanto medida de combate à discriminação de gênero nas relações de trabalho

Venâncio, Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa. (Dialética, 2024)

Velloso inaugura 2ª Mostra de Arte Contemporânea do Supremo

Unknown author (STF, Secretaria de Comunicação Social, 2001)

Velloso inaugura biblioteca “Ministro Victor Nunes Leal”

Unknown author (STF, Secretaria de Comunicação Social, 2001)

Verdade e prova penal: a cadeia de custódia na era digital

Reis, Rodrigo Casimiro (Amanuense, 2025)

A Verdadeira revisão constitucional: paginas de reacção.

Oliveira, Samuel de (A.J. de Castilho & C, 1912)

Vereação extraordinária de 9 de novembro de 1822

Rocha, Joze Martins. (Typographia de Silva Porto, 1822)

Verticalização

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-03)

Veto jurídico e diálogos institucionais: propostas para aprimorar o sistema brasileiro a partir da experiência colombiana

Santos, Yago da Costa Nunes dos (Lumen Juris, 2023)

Vicissitudes da Constituição e o influxo do costume: meio democrático de consolidação ou corrosão da Constituição escrita?

Avila Junior, Luiz Carlos (Mirtô, 2025)

A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição federal

Loureiro, Francisco Eduardo.; Pretto, Renato Siqueira de.; Kim, Richard Pae. (Escola Paulista da Magistratura, 2019)

Vieses cognitivos: decisões judiciais em casos de violência de gênero: o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como instrumento para mitigar ou eliminar as heurísticas e os vieses cognitivos

Lopes, Cristiano dos Anjos (CRV, 2025)

A vigilância dos dados e sua implicação na liberdade do indivíduo ou privacidade

Maciel, Iago Penha (Dialética, 2025)

A vinculação da administração pública aos precedentes judiciais obrigatórios

Andrade, Ana Karenina Silva Ramalho (Gazeta Jurídica, 2025)

Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante

Santos, Mariana Lucena Sousa (Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2024)

Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes: Lei Henry Borel: comentários à Lei 14.344/22 artigo por artigo

Cunha, Rogério Sanches; Ávila, Thiago André Pierobom de; Brasil. Lei Henry Borel (2022) (JusPODIVM, 2025)

Violência doméstica: Lei Maria da Penha 11.340/2006 comentada artigo por artigo

Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista; Brasil. Lei Maria da Penha (2006) (JusPODIVM, 2025)

Violência institucional de gênero: como a discriminação por estereótipos afeta os discursos judiciais em crimes de estupro

Tafarelo, Bruna (Thoth, 2025)

Vire a chave: de vítima de violência doméstica à protagonista processual

Alves, Dulcerita Soares (Porta, 2024)

Visita a terra natal:discursos parlamentares - v.20 t.1

Barbosa, Rui; Nery, Fernando (Ministério da Educação e Saúde, 1948)