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Sacrifício de animais em rituais religiosos
(Supremo Tribunal Federal, 2018-09) -
Saldos credores acumulados do ICMS: fundamentos teóricos, disciplina jurídica e a transição para o IBS
(Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2025) -
Saneamento básico e direitos humanos
(Almedina, 2024) -
Saúde & justiça: ativismo judicial e igualdade
(Emais, 2024) -
Saúde pública
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2010-07) -
A Segunda Conferência da Paz - v.34 t.2
(Ministério da Educação e Cultura, 1966) -
Segundas linhas sobre o processo civil, ou antes, addições as primeiras do bacharel Joaquim José Caetano Pereira e Sousa
(Impr. Nacional, 1868-1869) -
O Segundo Rio-Branco : o homem e o estadista : ensaio.
(A Noite, 1939) -
Segurança da informação e proteção de crianças e adolescentes: discursos e propostas regulatórias no MERCOSUL
(Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2024)No campo político e jurídico, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais tende a ser colocada em oposição à defesa da segurança tecnológica por meio da criptografia. Mas, ao mesmo tempo em que a criptografia ... -
Segurança jurídica coletiva
(Dia a Dia Forense, 2023) -
Segurança jurídica em matéria tributária
(Almedina, 2022) -
Segurança jurídica, coisa julgada e decisão de inconstitucionalidade: crítica ao art. 525 § 15, do Código de processo civil
(Livraria do Advogado, 2025) -
Segurança nacional
(Impr. Nacional, 1938) -
Segurança nacional: organização, competência e regimento interno do Tribunal de Segurança Nacional
(Impr. Nacional, 1940)