Browsing by Title
Now showing items 9523-9542 of 13213
-
Racionalização e simplificação do sistema recursal: o habeas corpus
(Revista dos Tribunais, 2025) -
Racismo religioso: histórico e aparato jurídico do ódio ao legado civilizatório africano
(Saraiva jur, 2025) -
Razões de appellação por parte da appellante D. Joaquina Porfiria de Souza, na cauza que lhe move João Ignacio da Costa, ante o juizo municipal de Valença: incompetencia do juizo: improcedencia da acção intentada: não e necessaria escriptura publica na compra e venda mercantil de escravos
(Typographia Perseverança, 1868) -
Razões de appellação que por parte dos appelantes Bernardo Gavião, Ribeiro, & Gavião foram apresentadas ao meritissimo Tribunal do Commercio da Corte, na causa que movem no juizo commercial de Campinas a Joaquim Quirino dos Santos, administrador da massa fallida de Manoel de Araujo Rozo Junior
(Typographia Perseverança, 1868) -
As razões de punir: uma análise das funções da pena à luz da psicanálise freudiana
(Lumen Juris, 2024) -
Razões finaes produzidas em favor de Adelino Pereira Lobo na acção ordinaria que a elle move Joaquim Pereira Vianna de Lima
(Typographia Perseverança, 1869) -
Rádios comunitárias, serviços públicos e cidadania : uma nova ótica constitucional para a crise dos serviços de (tele) comunicações no Brasil.
(LTr ; Universidade de Brasília, 2009) -
REA: Recursos Educacionais Abertos – IA na sala de aula
(Data Privacy Brasil, 2024)Marina Meira, pesquisadora líder no projeto 'IA na sala de aula: construindo modelos de participação para a comunidade escolar', apresenta o conceito de REA: Recursos Educacionais Abertos. REA são materiais de ensino, ... -
O recall eleitoral na perspectiva constitucional brasileira
(Tirant lo Blanch, 2024) -
O recall eleitoral na perspectiva constitucional brasileira
(Tirant lo Blanch, 2024) -
RECLAMACAO DE ANTIGUIDADE _1874_09_16
(Supremo Tribunal de Justiça, 1874-09-16)Conta-se ao Juiz de Direito o tempo marcado para entrar em exercício na nova comarca, pois que o magistrado só perde a antiguidade depois de declarado avulso pelo Governo -
RECLAMACAO DE ANTIGUIDADE_1880_09_17
(Supremo Tribunal de Justiça, 1880-09-17)Ao juiz de direito avulso contra a sua vontade conta-se antiguidade, como se estivesse em exercício -
RECLAMACAO DE ANTIGUIDADE_287
(Supremo Tribunal de Justiça, 1881-03-05)Conta-se antiguidade ao juiz de direito que é declarado avulso sem que o haja solicitado -
RECLAMACAO DE ANTIGUIDADE_288
(Supremo Tribunal de Justiça, 1881-11-09)Tempo hábil para a apresentação de reclamação de antiguidade - Tempo de efetivo exercício que deve ser contado - Interrupção da efetividade de exercício que, por ser resultante de fato alheio, deve ser contado para antiguidade -
RECLAMACAO_1
(Supremo Tribunal Federal, 1892-07-13)Reclamação da antiguidade. Como é contada aos Juízes secionais.