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Quatro ensaios sobre o constitucionalismo sul-americano
(NIDH, 2024) -
Que he o Codigo civil?
(Typ. de Antonio Rodrigues Galhardo, 1822)Em Apêndice: Explicação da Arvore que Representa o Prospecto do Codigo civil portuguez. -
A queda do céu: palavras de um xamã yanomami
(Companhia das letras, 2023) -
Queda do império : diário de notícias v.16 t.6
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
Queda do império : diário de notícias v.16 t.7
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
Queda do império : diário de notícias v.16 t.8
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
Queda do império: diario de notícias v.16 t.1
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
Queda do império: diário de notícias v.16 t.2
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
Queda do império: diário de notícias v.16 t.5
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
Queda do império: diário de notícias v.16 t.3
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
Queda do império: diário de notícias v.16 t.4
(Ministério da Educação e Saúde, 1948) -
Queimadas em canaviais
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2013-03) -
QUEIXA CRIME1906_08_29
(Supremo Tribunal Federal, 1906-08-29)A testemunha é obrigada a dizer a verdade em juízo, sendo, pois, irresponsável por qualquer ofensa que daí advenha a alguém. Deve, por isso, ter inteira liberdade de depor, afim de poder informar fielmente a justiça sobre ... -
[QUEIXA CRIME_1881_05_18]
(Supremo Tribunal de Justiça, 1881-05-18)Do responsável pelo crime de abuso de liberdade de imprensa - Representação do queixoso por procurador – Juramento da queixa -
QUEIXA CRIME_1903_07_23
(Supremo Tribunal Federal, 1903-07-23)Não constitui crime de calúnia ou de injúria a afirmação em relatório apresentado por um mandatário a seu mandante de fatos que desabonem terceiro, desde que não haja intenção de injuriar ou de caluniar; elementos constitutivos ... -
QUEIXA CRIME_1903_07_28
(Supremo Tribunal Federal, 1903-06-28)No processo crime movido contra o infrator do privilégio de patente de invenção não é atendível a defesa fundada na nulidade ou caducidade do privilégio, salvo se constituírem caso julgado e a infração não se tiver dado ... -
QUEIXA CRIME_1903_08_05
(Supremo Tribunal Federal, 1903-08-05)O réu só pode ser julgado pelo crime capitulado em parágrafo do artigo do Código Penal em que tenha sido pronunciado. inteligência do art. 353 § 4° do Cód. Penal; uso de marca imitada – prova da boa-fé. -
QUEIXA CRIME_1903_11_20
(Supremo Tribunal Federal, 1903-11-20)Para que a ameaça seja punível, deve revestir-se de um caráter sério e refletido. É essencial ao crime de ameaça a existência da intenção criminosa, isto é, a ameaça deve traduzir uma resolução formal e positiva de fazer ...