Browsing by Title
Now showing items 8916-8935 of 13213
-
Pacto de União Provisorio dos Estados Unidos da America Central
(Impr. Nacional, 1890) -
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
(2014)Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, os três Poderes da União estabeleceram compromissos normativos, administrativos e jurisdicionais, com o objetivo de proporcionar ao cidadão uma ... -
Paginas d'historia constitucional do Brasil: 1840-1848
(B. L. Garnier, Editor, 1870) -
Paginas juridicas : estudos, pareceres e decisões.
(H. Garnier, 1903) -
Pan-americanismo : Monroe, Bolivar, Roosevelt.
(H. Garnier, 1907) -
O papa e o concílio - v.4 t.1
(Fundação Casa de Rui Barbosa, 1977) -
O papa e o concílio - v.4 t.2
(Fundação Casa de Rui Barbosa, 1977) -
O papel da Corte Internacional de Justiça na ordem jurídica internacional
(D'Plácido, 2025) -
O papel do judiciário frente à atuação das organizações criminosas da tríplice fronteira amazônica
(Instituto Veritas de Cultura, 2025) -
Para a história da reforma penal brasileira.
(Freitas Bastos, 1941) -
Para além da criminalização: repensando a política de drogas
(D'Plácido, 2024) -
O paradoxo da idade no Brasil: um país jovem que envelheceu rapidamente
(Dialética, 2024) -
Parecer sobre a redação do Código Civil - v.29 t.1
(Ministério da Educação e Saúde, 1949) -
Parecer sobre o Projecto do Codigo Penal em discussão na Câmara dos Srs. Deputados ao Congresso Nacional
(Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio de Rodrigues & Comp., 1897) -
Parecer: interpretação do art. 72 da Constituição paragrafos 6. e 7.: subvenções municipaes a escola de corporações religiosas
(Officinas Graphicas do Jornal do Brasil, 1916) -
Pareceres
(Freitas Bastos, 1933) -
Pareceres
(Fortium, 2009) -
Pareceres de direito administrativo
(Forum, 2025)