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O Estado de guerra e o estado de sitio
(Impr. Nacional, 1917) -
Obras varias sobre varios casos, com tres relaçoens (i.e. relações) de direito, e lustre ao dezembargo do paço, as eleyções, perdões, & pertenças de sua jurisdicção
(Em Coimbra: Na Officina de Joseph Antunes da Sylva, Impressor da Universidade, 1729) -
As obrigações processuais penais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos
(Livraria do Advogado, 2025) -
Observações sobre o projecto do código civil.
(Observações sobre o projecto do código civil., 1859) -
Observações sobre varios artigos do Código do processo criminal, e outros da Lei de 3 de dezembro de 1841
(Typ. da Viuva Roma, 1852) -
Observationes practicae, in quibus multa, quae per controvertiam in forensibus judicijs adducuntur, felici stylo pertractantur opus non solum iudicibus, causarum patronis, sed omnibus in foro tam ecclesiastico, quam seculari versantibus apprime utile, & maxime necessarium Authore Michaele de Reynoso.
(D. & C. Iosephus Ferreyra Typographus, 1675) -
Odisseia do direito quântico: o desvendar quântico da lex animata
(Max Limonad, 2023) -
Oeuvres
(Chez Les Libraires Associes, 1761-1789) -
Oeuvres complètes de Frédéric Bastiat: mises en ordre revues et annotées d'après les manuscrits de l'auteur
(Guillaumin, 1854-1855)Volume 1. Correspondances : mélanges -- volume 2. Le libre échange -- volume 3. Cobden et la ligue pour l'agitation anglaise pour la liberté des échanges -- volume 4-5. Sophismes economiques : petits pamplhlets -- volume ... -
Oeuvres complètes de Frédéric Bastiat: mises en ordre, revues et annotées d’aprés les manuscrits de l’auter
(Guillaumin et Cie, 1862-1864)v. 1. Correspondance : mélanges -- volume 2. La libre-échange -- volume 4-5. Sophismes économiques : petits pamphlets. -
O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023) -
Olívia e a Internet
(Triálogo, 2024)Olívia e a Internet é uma encantadora aventura que acompanha Olívia, uma menina curiosa que descobre o fascinante mundo da Internet. Ao receber um computador portátil, Olívia se depara com Chipinho, um divertido guia digital ... -
Omissão inconstitucional: teoria e prática
(Dialética, 2024) -
A omissão normativa inconstitucional
(2016)WATERLOO, E. A. C. Trata-se de estudo sobre a omissão normativa inconstitucional, a partir de análise da dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal desenvolvida ao julgamento de Mandados de Injunção e Ações Diretas ... -
A omissão penalmente relevante no crime de lavagem de dinheiro
(Juruá, 2024) -
Opera omnia: juridica, civilia, canonica, et feudalia : in quibus singulares quaestiones deciduntur, vulgares optimis rationibus explicantur, & receptae hactenus opiniones novis argumentis confirmantur, aut folida refutatione infirmantur: omnibus juri operam dantibus tam in theoria quam praxi necessaria, jurisconsultis tam propria, quam aliena gerientibus negotia, admodum, utilia
(Sumptibus Henrici-alberti Gosse, and Sociorum, [1740?]) -
Operum criminalium ...
(E Collegio Musarum Paltheniano, 1612)