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Magistratura paulista: as promoções por antiguidade e merecimento: considerações e criticas ao Dec. n. 6.107 de 2 de outubro de 1933: discurso proferido na Assembléa Geral da Associação dos Magistrados

Passalacqua, Paulo Américo (Cruzeiro do Sul, 1934)

Magistratura paulista: o ante-projecto da Constituição estadual em face da Constituição federal de 1934: do poder judiciário, o artigo 104 letra b, interpretação e commentários

Passalacqua, Paulo Américo (Cruzeiro do Sul, 1935)

Magníficas mulheres: volume 2: mulheres no sistema de justiça

Mendes, Denise Pinheiro Santos; Bacelar, Jeferson Antonio Fernandes; Mendes, Giussepp (Forum, 2025)

Main challenges for child digital citizenship in a consumer culture in Brazil

Tomaz, Renata; Guedes, Brenda; Martins, Ingrid (MDPI - Journalism and Media, 2022)

In this article, we reflect on how practices of children’s consumer culture interfere with the exercise of rights by children who are consumers and producers of content on digital platforms. It is our aim to offer a ...

Maioridade penal 16 ou 18 anos?: estudo comparado e interdisciplinar sobre a inimputabilidade penal em razão da idade nos ordenamentos jurídicos português (16) e brasileiro (18)

Mascarenhas, Brena Leslie de Almeida Ferreira (Lumen Juris, 2025)

Mandado de Injunção

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2006-09)

Mandado de segurança

Araújo, José Henrique Mouta, 1973- (JusPODIVM, 2025)

Mandado de segurança e ações constitucionais (40. ed.)

Meirelles, Hely Lopes, 1917-1990; Mendes, Gilmar Ferreira, 1955-; Wald, Arnoldo, 1932- (JusPODIVM, 2025)

MANDATO PROIBITORIO_1907_05_31

Relator não designado; Riodades & Cruz (autores); O Estado do Rio de Janeiro (réu) (Supremo Tribunal Federal, 1907-05-31)

O art. 9 § 3.º da Constituição Federal não autoriza os Estados a taxarem a importação das mercadorias estrangeiras destinadas ao consumo no seu território, ainda revertendo o produto do imposto para o Tesouro Federal, se ...

Manifesto da nação portugueza aos soberanos, e povos da Europa.

Unknown author (Real Typografia, 1821)

Manifesto de S.A.R. o Principe Regente constitucional e defensor perpétuo do Reino do Brasil aos povos deste Reino

Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834. (Impr. Nacional, 1822)

Manifesto de sua Majestade, o Imperador, aos brasileiros

Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834. (Typographia Nacional, 1823)

Manifesto do centro liberal

Nabuco, José Thomaz, 1902-1994 (Typographia Americana, 1869)

Manifesto do Principe Regente do Brasil aos governos e nações amigas

Pedro I, Imperador do Brasil, 1798-1834. (Na Impressam (i.e. Imprensa) Nacional, 1822)

Manifesto ou exposição fundada, e justificativa do procedimento da Corte do Brasil à respeito do governo das Província Unidas do Rio da Prata e dos motivos que a obrigarão a declarar a guerra ao referido governo (sic).

Unknown author (Typographia Nacional, 1825)

Manual da execução

Assis, Araken de, 1955- (Revista dos Tribunais, 2024)

Manual da jurisprudência previdenciária do STF e STJ: súmulas comentadas e decisões por assunto

Amado, Frederico Augusto Di Trindade; Lisboa, André Luiz Coelho; Martins, Vinícius Camargos; Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmulas; Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmulas (JusPODIVM, 2026)

Manual da justiça digital: compreendendo a online dispute resolution, os tribunais híbridos e a inteligência artificial analítica e generativa no direito

Malone, Hugo; Nunes, Dierle José Coelho, 1975- (JusPODIVM, 2025)

Manual da pena de multa

Sobrinho Júnior, José Gomes (Dialética, 2024)

Manual da reforma tributária: aspectos práticos do imposto sobre bens e serviços, da contribuição sobre bens e serviços e do imposto seletivo

Shingai, Thais Romero Veiga; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins (Atlas, 2025)