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O IBS e a CBS na Constituição: outras informações sobre o título (2. ed.)
(Lumen Juris, 2025) -
ICMS
(JusPODIVMMalheiros, 2026) -
Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática
(STF, Secretaria de Documentação, 2018)Racismo : conceito, evolução e tratamento jurídico: Exegese do termo racismo. Imprescritibilidade do crime de racismo. Crime de racismo e limites à liberdade de expressão. Declaração com conotação racista e imunidade ... -
Il sistema elementare del diritto
(Tip. F. Pallotta, 1873) -
Imagem da Vida Christam: ordenada per dialogos como membros de sva composiçam
(Na Typographia Rollandiana, 1843) -
IMISSAO DE POSSE INSTRUMENTARIA_1904_11_29
(Supremo Tribunal Federal, 1904-11-29)Processo a seguir contra os detentores de terrenos de marinhas e de acrescidos de marinhas não aforados pelo poder competente. Jurisdição graciosa e administrativa da Justiça Federal. Processo de imissão de posse instrumentaria. -
IMISSAO DE POSSE_1905_01_28
(Supremo Tribunal Federal, 1905-01-28)A arrematação em consequência de penhora feita super non domino não priva o verdadeiro dono de seu domínio e posse. Executivo fiscal. Quando um cidadão que arremata um prédio em praça do juízo fica sem prédio e sem dinheiro. -
IMISSAO DE POSSE_1909_05_07
(Supremo Tribunal Federal, 1909-05-07)Processo a seguir na imissão de posse. Não se executam contra terceiros os formais de partilhas -
O impacto da desinformação e da violência sexual em cidades de pequeno porte: uma análise do estigma e do prejuízo sociocultural
(Faculdade São Vicente de Irati, 2025)O presente artigo analisa o impacto da desinformação e da violência sexual em cidades de pequeno porte, com população inferior a 20 mil habitantes. A pesquisa aborda como a desinformação, frequentemente alimentada por ... -
Impactos climáticos e direitos humanos: a responsabilidade das empresas
(Lumen Juris, 2025) -
Impactos da inteligência artificial no constitucionalismo contemporâneo
(STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação., 2024) -
Imparcialidade dinâmica
(Mizuno, 2025) -
O impeachment (4 edição.)
(Forense, 2025) -
Impeachment à brasileira: contornos da responsabilidade política do presidente da República
(Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2024) -
Imperiaes resoluções do Conselho de Estado na Secção de Fazenda: desde o anno em que começou a funccionar o mesmo conselho ate o de 1865
(Typographia Nacional, 1867)Volume 1. annos de 1842-1844 -- volume 2. annos de 1845-1849 -- volume 3. annos de 1850-1855 -- volume 4. annos de 1856-1860 -- volume 5. annos de 1861-1865 -- volume 6. annos de 1866-1870 -- volume 7. annos de 1871-1873 ...