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A e-investigação defensiva em face da cadeia de custódia da prova penal digital
(Dialética, 2025) -
Economia
(Garnier, [1875?]) -
Edgard Costa: centenário do seu nascimento 25-3-1987.
(Supremo Tribunal Federal, 1987)Discurso do Ministro Aldir Passarinho -- Discurso do Procurador-Geral da republica José Paulo Sepúlveda Pertence. -
Educação domiciliar
(Supremo Tribunal Federal, 2018-03) -
Educação para democracia: propostas para um país em crise
(Fórum, 2025) -
Efeitos penais dos acordos administrativos
(Quartier Latin, 2021) -
Efetividade da ADI n. 1842 na governança da Região Metropolitana de Salvador, considerando a política de saneamento básico
(Instituto Veritas de CulturaEditora Esmam, 2025) -
Efetividade do processo e técnica processual
(Direito Contemporâneo, 2024) -
Efetividade dos direitos fundamentais do idoso na sociedade da informação
(Dialética, 2025) -
A efetividade dos tribunais constitucionais: abordagem comparada entre Portugal e Brasil
(Lumen Juris, 2021) -
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos fundamentais
(Dialética, 2025) -
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
(Livr. do Advogado, 2024) -
Eficácia expansiva da sentença constitucional
(Fórum, 2023)