Browsing by Title

E o pai, fica de fora?: a concessão do salário-maternidade para o pai em família monoparental originária

Matos Neto, Raimundo Barbosa de (Dialética, 2025)

E quando o suspeito for você?: reconhecimento facial na segurança pública

Melo, Stephanny Resende de (Dialética, 2024)

A e-investigação defensiva em face da cadeia de custódia da prova penal digital

Oliveira, Ezequiel de Sousa Sanches (Dialética, 2025)

E-stabelecimento: estabelecimento comercial na internet, aplicativos, websites, trade dress eletrônico, concorrência online, links patrocinados, afetação patrimonial na internet e negócios jurídicos

Barbosa, Pedro Marcos Nunes (Quartier Latin, 2024)

ECA digital: comentários ao Estatuto digital da criança e do adolescente: Lei nº 15.211/2025

Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo, 1982-; Farah, Rafael Mott; Rocha, Igor Moraes (JusPODIVM, 2026)

Economia

Smiles, Samuel. (Garnier, [1875?])

Economia compartilhada: a tributação indireta das plataformas digitais no direito brasileiro

Feitosa, Maurine Morgan Pimentel (Fórum, 2025)

Edgard Costa: centenário do seu nascimento 25-3-1987.

Passarinho, Aldir,1921-2014.; Pertence, José Paulo Sepúlveda,1937- (Supremo Tribunal Federal, 1987)

Discurso do Ministro Aldir Passarinho -- Discurso do Procurador-Geral da republica José Paulo Sepúlveda Pertence.

Edição genética humana, bioética e direito ambiental

Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro (Juruá, 2025)

Edital Conjunto n. 2/2026

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Brasil. Supremo Tribunal Federal (CAPES, 2026)

Edital de chamamento de trabalhos para o projeto "Desinfoteca - acervo digital sobre desinformação e seus impactos" do Programa de Combate à Desinformação/STF n. 01/2025

Brasil. Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal, 2025)

Educação domiciliar

Unknown author (Supremo Tribunal Federal, 2018-03)

Educação inclusiva e a positivação da dignidade humana: a efetividade das leis de inclusão das pessoas com deficiência no ordenamento luso-brasileiro

Ávila, Jussara Ribas, 1971- (Juruá, 2024)

Educação para democracia: propostas para um país em crise

Cunha, Beatriz (Fórum, 2025)

Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária

Jorge, Carolina Schäffer Ferreira. (IBDT, 2024)

Efeitos do processo estrutural: na perspectiva da Comissão de Soluções Fundiárias

Bochenek, Antônio César, 1975-; Ferreira, Samuel Lenin Godoy (Juruá, 2025)

Efeitos pecuniários do mandado de segurança: uma análise atenta à raiz histórica e ao modelo constitucional

Dorna, Mário Henrique de Barros (Dialética, 2025)

Efeitos penais dos acordos administrativos

Scalzaretto, Adriano (Quartier Latin, 2021)

Efetividade da ADI n. 1842 na governança da Região Metropolitana de Salvador, considerando a política de saneamento básico

Marinho Neto, Nilo da Rocha (Instituto Veritas de CulturaEditora Esmam, 2025)

Efetividade do processo e técnica processual

Bedaque, José Roberto dos Santos. (Direito Contemporâneo, 2024)