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Cadeia de custódia da prova no processo penal
(Tirant lo Blanch, 2024) -
A cambial.
(Jornal do Commercio, 1912) -
Campanha da Bahia - v.46 t.3
(Ministério da Cultura: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1988) -
Campanha juridica pela libertação dos escravos: 1867 a 1888
(J. Olympio, 1938) -
Campanha presidencial - v.46 t.1
(Ministério da Educação e Cultura, 1956) -
Campanha presidencial - v.46 t.2
(Ministério da Educação e Cultura, 1956) -
Campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2013-03) -
O canal de juncção da Laguna a' Porto-Alegre: memoria justificativa de seo projecto
(Typographia de Jorge Seckler, 1879) -
Candidaturas avulsas
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2019-11) -
Capacidade eleitoral dos povos indígenas: estudo de caso na Amazônia brasileira
(Instituto Veritas de Cultura, 2025) -
Capital : appellantes, dr. Ernesto Torres Cotrim e sua mulher : appelada, a campanha agricola do Ribeirão Preto : pareceres (sic) / Publicados pelo Advogado da Appellada Dr. Pedro Lessa
(Typographia da Industrial de São Paulo, 1899) -
Carlos Alberto Madeira: discursos proferidos no STF, em 27 de junho de 1990, por motivo de sua aposentadoria.
(Impr. Nacional, 1991)Carta do Senhor Ministro Carlos Alberto Madeira -- Palavras do Senhor Ministro Néri da Silveira, Presidente -- Discurso do Senhor Ministro Celso de Mello -- Discurso do Doutor Aristides Junqueira de Alvarenga, Procurador-Geral ... -
Carlos de Carvalho.
(Impr. Nacional, 1928) -
Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto: discursos proferidos no STF, a 16 de dezembro de 1981, por motivo de sua aposentadoria
(Supremo Tribunal Federal, 1981)Discurso do Ministro Djaci Falcão -- discurso do Procurador-Geral da República Inocêncio Martires Coelho. -
Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto: discursos proferidos no Supremo Tribunal Federal, a 22 de novembro de 1989, em homenagem póstuma.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 1990)Palavras do Ministro Néri da Silveira, presidente -- Discurso do Ministro Carlos Madeira -- Discurso do Procurador-Geral da República Dr. Aristides Junqueira Alvarenga -- Discurso do Dr. Aristóteles Dutra Ateniense, advogado ... -
Carlos Thompson Flores: discursos proferidos no STF, a 11 de março de 1981, por motivo de sua aposentadoria
(Departamento de Imprensa Nacional, 1981)Discurso do Ministro Soares Muñoz -- Discurso do Dr. Firmino Ferreira Paz, Procurador-Geral da República -- Discurso do Dr. Waldemar Zveiter, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. -
A carta constitucional de 1824: idéas nella dominantes
([1922?])Analisa os fatores nacionais e internacionais que influenciaram na elaboração do texto constitucional de 1824, caracterizando-o como "um opulento repositório de elevados princípios de direito público e de acertadas doutrinas", ...