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Banco de dados genéticos para fins criminais
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2017-05) -
Barão do Rio Branco : estudo de sua vida e sua obra.
(Imprensa e Propaganda,, 1941) -
O Barão.
(Alba, 1936) -
A barreira da ordem pública na insolvência transnacional
(Juruá, 2025) -
Bases constitucionais das CIDES e contribuições sociais: o rol é taxativo
(Casa do Direito, 2025) -
Bases para o Código das Águas da República.
(Imprensa Nacional, 1907) -
A Batalha de Dorking: episodio da conquista da Inglaterra pela Allemanha em 187...
(Typographia Universal de Laemmert, 1871) -
Bem jurídico-penal e constituição
(Thoth, 2025) -
Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte
(Dialética, 2023) -
Best evidence e ônus da prova: quando uma prova é melhor que a outra
(Revista dos Tribunais, 2026) -
Bibliografias temáticas listam obras selecionadas sobre temas específicos
(STF, Secretaria de Comunicação Social, 2011) -
Biblioteca adquire aparelhos que permitem a leitura por cegos
(STF, Secretaria de Comunicação Social, 2901) -
Biblioteca do STF celebra 126 anos
(STF, Secretaria de Comunicação Social, 2017) -
Biblioteca do STF completa 129 anos: este ano, a celebração está sendo emoldurada pelas novidades no atendimento digital em função da pandemia
(STF, Secretaria de Comunicação Social, 2020) -
Biblioteca do STF completa 132 anos Espaço foi nomeado em homenagem ao ministro Victor Nunes Leal há mais de 20 anos e conta com aproximadamente 150 mil itens, entre livros e periódicos.
(STF, Secretaria de Comunicação Social, 2023)