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Protesto apresentado a Camara dos Senhores Deputados em 6 de agosto de 1873 e neste mesmo dia remettido a Commissão de Obras Publicas
(Typographia Perseverança, 1873) -
Protocolos autonómicos de consulta previa y el derecho a la libre determinación
(Fundação Rosa Luxemburgo, 2021) -
Protótipo de Aplicação Java Modular Utilizando a Especificação OSGi
(2013)A atualização dinâmica de sistemas desenvolvidos na plataforma Java é uma necessidade presente nas grandes corporações. O framework OSGi especifica uma maneira de suprir essa necessidade com a utilização de módulos. Esses ... -
Prova documental: do documento aos documentos: do suporte à informação
(JusPODIVM, 2025) -
Prova em vídeo no processo penal: aportes epistemológicos
(Marcial Pons, 2023) -
Prova emprestada no processo penal
(Juruá, 2024) -
Prova no sistema acusatório: juiz das garantias
(Juruá, 2024) -
Prova penal e falsas memórias
(Livraria do Advogado, 2024) -
Prova unilateral: admissibilidade e valoração
(Thoth, 2023) -
A prova: usos da prova no direito, na política e em todo o resto
(JusPODIVM, 2024) -
Provas Digitais no Processo Penal: Acesso aos Dados Armazenados, Regime Jurídico e a Jurisprudência do STF
(2023)A inafastabilidade da tecnologia no registro de fatos, informações e ideias cria um novo panorama probatório no processo penal. Uma infinidade de dados pode ser aferida no meio informático que, por vezes, armazena provas ...