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Promessa constitucional e crise democrática: o populismo autoritário e a Constituição de 1988

Nunes, Daniel Capecchi (Lumen Juris, 2025)

Promptuario da legislação eleitoral : com um formulario completo para o alistamento e o processo eleitoraes.

Costa, Edgard. (J. Ribeiro dos Santos, 1922)

Promptuario das leis civis (sic).

Freitas, Augusto Teixeira de (Instituto Typographico do Direito, 1876)

Promptuario policial: compilação em ordem alfabética das elis do processo criminal sobre as attribuições dos delegados e subdelegados e seus agentes nos processos policiais e respectivos formularios

Lopes, Levindo Ferreira, 1843-; Minas Gerais. Leis etc ([Editora não identificada], [1888?])

Promptuarium juridicum quod scilicet in promptu exhibebit rite ac diligenter quarentibus omnes resolutiones circa universum jus pontificium, imperiale, ac regium, secundum quod in tribunalibus lusitaniae causae decidi solent ... authores sunt, Antonius A Gama ... et al. ; collegit p.d. Benedictus Pereyra

Unknown author (ex Typographia Dominici Carneiro, 1664)

Promptuário das leis de manumissão, ou, índice alphabetico das disposições da lei n. 2040 de setembro de 1871, regulamentos n. 4835 de 1. de dezembro de 1872, n. 4960 de 8 de março de 1872, n. 6341 de 20 de setembro de 1876, e avisos do Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas, e da jurisprudência do Conselho de Estado, dos Tribunaes das Relações Supremo Tribunal de Justiça.

Mafra, Manuel da Silva. (Typographia Nacional, 1877)

PRONUNCIA_1903_08_04

Relator não designado; A Justiça Pública (autora); Salomão Benchaija (réu) (Supremo Tribunal Federal, 1903-08-04)

O homicídio involuntário ou homicidium culposum é o que tem lugar quando o agente sem cautela e previdência o comete; a falta de cautela e previdência constitui um dos elementos essenciais desse delito, a imprudência – ...

Proof beyond a reasonable doubt: uma releitura do standard de prova anglo-saxão como critério racional para a condenação no processo penal brasileiro

Almeida, Bruno Barcellos de (Mizuno, 2025)

Propaganda eleitoral na internet

Longhi, João Victor Rozatti (Indaiatuba, 2024)

Proporcionalidade, discricionariedade e direitos fundamentais

Lube, Chandler Galvam. (Dialética, 2023)

Proposta de Emenda a constituição n. 29, de 1976: reforma judiciária / relator: Senador Accioly Filho.

Brasil.; Congresso Nacional.; Senado Federal. (Graf. do Senado Federal, 1976)

Proposta de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no Serviço de Odontologia de um Órgão da Administração Pública Federal

Figueiredo, Cláudia Torres Lima da Silveira (2010)

Este trabalho visa discutir aspectos relacionados à implantação do sistema de gestão da qualidade na área de odontologia de um órgão da Administração Pública Federal. No mundo contemporâneo, a qualidade de produtos e ...

Proposta de melhoria do processo de gerenciamento de incidentes de um tribunal federal com base na biblioteca ITIL®

Silva, Márcio Luiz da; Silva, Helton Araujo da (2013)

Este trabalho objetiva elaborar proposta de processo de gerenciamento de incidentes melhorado com base em informações e dados levantados no Tribunal Federal, particularmente em seu Departamento de Tecnologia da Informação. ...

Proposta de Modelo de Gerenciamento de Identidades para o Supremo Tribunal Federal

Sena, Raphael Chateaubriand Cabral de (2016)

A informação tem sido cada vez mais valorizada com os avanços da tecnologia e com esse avanço houve também o crescimento dos riscos relacionados à segurança da informação. Novos métodos para prover informação de uma forma ...

Proposta de uma linha de base de controles de segurança da informação para mitigação dos riscos de negócio do poder judiciário brasileiro

Alves, Renato Solimar (Conselho da Justiça Federal, 2024)