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Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais: desvendando a função cultural da propriedade

Silva, Paulo César Nunes da (Thoth, 2024)

Direitos humanos em perspectiva comparada

Burgorgue-Larsen, Laurence (D'Plácido, 2024)

Direitos humanos na contemporaneidade

Dinali, Danielle de Jesus (Dialética, 2025)

Direitos humanos processuais, Constituição e processo administrativo: na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2. ed.)

Todeschini, Guilherme dos Santos (Thoth, 2025)

Direitos humanos, poder judiciário e sociedade

Peleja Júnior, Antônio Veloso; Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (Arraes, 2024)

Os direitos políticos da mulher : despachos.

Montenegro, M. Xavier C. (Imprensa Official, 1928)

Direitos políticos, tratados e Constituição (4. ed.)

Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino (Almedina Brasil, 2025)

Direitos sociais e as omissões dos poderes públicos: implementação das prestações estatais positivas

Carvalho, Alessandra Fonseca de (Juruá, 2025)

Diretrizes dos acordos de colaboração premiada

Amaral, Bernardo Guidali (Lumen Juris, 2025)

As diretrizes Sociaes na Futura Constituição : conferência feita, no Club dos Advogados aos 28 de janeiro de 1932.

Duvivier, Eduardo. (Typ. do Jornal do Commercio, 1933)

Diritto elettorale politico.

Solazzi, Gino. (Fratelli Bocca, 1916)

Discriminação algorítmica em processos seletivos eletrônicos e uma metodologia para eliminação de vieses discriminatórios

Carloto, Selma. (Mizuno, 2023)

Discriminação digital e as relações de trabalho: conceito, principiologia, legislação e perspectivas

Martinazzo, Waleska Malvina Piovan (Juruá, 2024)

Discriminação genética e vieses raciais na reprodução assistida: as dimensões informacionais para pensar a edição genética e os escores de risco poligênico em embriões na soft law

Rodrigues, Luan Christ (Thoth, 2025)

Discriminação indireta: conceito, fundamentos e uma proposta de enfrentamento à luz da Constituição de 1988

Corbo, Wallace (Lumen Juris, 2024)

Discriminação política e ideológica: o caso da relação médico-paciente

Schäfer, Gilberto (Thoth, 2026)

Discriminação reproduzida por algoritmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras

Santos, Manoela Alves dos (Arraes, 2024)

Discrimination law

Fredman, Sandra (Oxford University Press, 2022)

Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil

Harff, Graziela (Foco, 2022)

Discurso de recepção de Anibal Freire da Fonseca: discurso em resposta de João Neves da Fontoura em 10 de maio de 1949.

Academia Brasileira de Letras (ABL) (Jornal do Brasil, 1949)