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Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga na Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo: questão: o art. 6. da Constituição e constitucional?

Benevides, Jose Maria Correa de Sa e (Typ. Allemã de Henrique Schroeder, 1865)

Dissertação que por occasião da defesa das theses na conformidade dos arts. 83 dos estatutos e 79 do regulamento da faculdade de direito de S. Paulo: os governos despoticos podem ser justificados pelos principios de direito publico?

Benevides, José Maria Corrêa de Sá e, 1833-1901 (Typ. Imparcial de J.R. de A. Marques, 1858)

Dissertação que, Perante a Faculdade de Direito da Cidade do Recife: o papa é authoridade estrangeira, quando confere graças, na sua qualidade de Summo Pontifice, aquelles que as recebem estão sujeitos a impetrar a licença de que falla a constituição? / por occasião de defender theses para obter o grao de doutor leu no dia 7 de junho de 1861 Antonio de Vasconcellos Menezes de Drummond.

Drummond, Antonio de Vasconcellos Menezes de, 1819-1876. (Typographia Universal, 1861)

Dissertação que, por occasião da defeza das teses, na conformidade dos Artigos 83 dos Estatutos e 79 do Regulamento da Faculdade de Direito : a consolidação preliminar e obrigatoria e estatuida em interesse das partes, ou é de ordem publica? Será ella realmente util?

Portella, Manuel do Nascimento Machado, 1833-1895. (Typographia de Santos and Companhia, 1856)

Dissertação: a divisão das pessoas em nobres de diversas gerarchias e plebeos consagrada pelo direito civil portuguez das ordenações, subsiste ainda entre nos?

Valle, Paulo Antonio do, 1824-1886 (1860)

Dissertação: a divisão das pessoas em nobres de diversas jerarchias e plebeos consagrada pelo direito civil portuguez das ordenações subsiste ainda entre nos?

Figueira, Domingos de Andrade, 1834- (1857)

Outras informações sobre o título retiradas do ínicio do texto.

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao dominio do direito civil?

Silva, Hygino Alvares de Abreu e, M., 1880- (1859)

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao domínio do direito civil?

Menezes, Rodrigo Octavio de Oliveira, 1839-1882 (1862)

Dissertação: como se rege o direito que tem os herdeiros do offendido para haverem a indemnisação do damno?

Itaqui, Egydio Barbosa Oliveira, M., 1886- (Typographia Litteraria, 1863)

Dissertação: direito criminal: como se rege o direito que tem os herdeiros dos offendidos para haverem a indemnisação do damno causado

Barrios, Emilio Valentim (1862)

Dissertação: direito publico universal: quaes os limites da liberdade religiosa?

Araujo, Joaquim Corrêa de, 1843-1931. (Typographia Mercantil de C.E. Muhlert, and C., 1868)

Dissertação: em que se funda o principio da inviolabilidade e exterritoriedade dos ministros publicos, e qual a extensão destas immunidades?

Mello Filho, João Capistrano Bandeira de (Typographia de Santos and Companhia, 1858)

Dissertação: é razoavel a responsabilidade de terceiro por conta de quem se sacca a letra de cambio, imposta pelo artigo 367 do Codigo do commercio? Será ella tratada pela mesma acção decendiaria ou por acção ordinaria?

Pereira, João Baptista, 1833- (1858)

Outras informações sobre o título retiradas do ínicio do texto.

Dissertação: o Direito Publico Geral reconhece tal, ou tal forma de governo como indispensavel à consecução do grande fim da sociedade civil?

Campos, Joaquim Jose de ([editora não identificada], 1861)

Dissertação: o estado, por cujo territorio passa um rio que offerece navegação d'alto bordo, e que tem mais estados ribeirinhos, pode chamar-se proprietario d'aquella parte do rio que corre dentro de sua jurisdicção e imperio?

Carneiro, Balthazar da Silva (1859)

Dissertação: o que he conflicto? suas especies? pessoas ou autoridades competentes para levantar o conflicto?

Leal, Jose Maria da Camara (Typographia Litteraria, 1858)

Dissertação: o que tem sido e é o conselho de estado? Sua organisação, natureza de suas funcções? Quaes ella sejão. Caracteres de sua jurisdicção. Processo em suas deliberações. Recursos d’ellas. Execução

Freitas, Vicente Mamede de (Typ. Dous de Dezembro de Antonio Louzada Antunes, 1859)

Dissertação: onde reside a soberania da sociedade ou do estado?

Martins, Eliseo de Souza (Typographia do Commercio, 1873)

Dissertação: podera o bispo em sua diocese suspender a um sacerdote do exercicio de suas funções administrativamente sem as formalidades do juizo?

Mattos, Tito Augusto Pereira de (Typographia Dous de Dezembro de Antonio Louzada Antunes, 1858)

Dissertação: podera o bispo em sua diocese suspender um sacerdote do exercicio de suas funcções administrativamente sem as formalidades do juizo?

Magalhães, Couto de, 1837-1898 (1860)