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Direito internacional e decolonialismo
(Arraes, 2024) -
Direito internacional privado
(Forense, 2025) -
Direito internacional privado e applicação de seus principios com referência as leis particulares do Brazil.
(Typographia Imp. e Const. de J. Villeneuve e C., 1863) -
Direito internacional público e privado
(JusPODIVM, 2025) -
Direito internacional público: curso elementar
(Saraiva Jur, 2025) -
O direito internacional segundo o Supremo Tribunal Federal
(Arraes, 2024) -
Direito internacional, direitos humanos, mídia e inteligência artificial (V. 1)
(Dialética, 2025) -
Direito juvenil: aspectos penais, processuais e criminológico-sociais
(D'Plácido, 2023) -
Direito minerário
(JusPODIVM, 2025) -
Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra
(D'Plácido, 2025) -
Direito moral do escriptor
(Alba, 1930) -
Direito municipal: teoria e prática
(Thoth, 2024) -
Direito negrorreferenciado IV: relações raciais e perspectivas jurídicas
(Mente Aberta, 2024) -
Direito no abismo: da desreferencialização institucional da lei
(Conceito atual, 2025) -
Direito notarial e registral em perspectiva
(Habitus, 2024) -
Direito parlamentar em decisões do Supremo Tribunal Federal
(Íthala, 2022)