Browsing by Title
Now showing items 6551-6570 of 13537
-
Direito minerário
(JusPODIVM, 2025) -
Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra
(D'Plácido, 2025) -
Direito moral do escriptor
(Alba, 1930) -
Direito municipal: teoria e prática
(Thoth, 2024) -
Direito negrorreferenciado IV: relações raciais e perspectivas jurídicas
(Mente Aberta, 2024) -
Direito no abismo: da desreferencialização institucional da lei
(Conceito atual, 2025) -
Direito notarial e registral em perspectiva
(Habitus, 2024) -
Direito parlamentar em decisões do Supremo Tribunal Federal
(Íthala, 2022) -
Direito penal
(Método, 2023) -
Direito penal
(SaraivaJur, 2024) -
Direito penal antirracista
(Casa do Direito, 2022) -
Direito penal brasileiro
(Typographia da Gazeta do Povo, 1881-1882) -
Direito penal contemporâneo: escritos em homenagem aos 40 anos da nova parte geral do Código penal
(Tirant lo Blanch, 2024) -
Direito penal do clima: a construção do bem jurídico-penal equilíbrio climático
(Tirant lo Blanch, 2025) -
Direito penal e crise
(Marcial Pons, 2024)