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Direito e desenvolvimento na Amazônia: estudos interdisciplinares e interinstitucionais

Araújo, José Henrique Mouta, 1973-; Brito Filho, José Cláudio Monteiro de, 1964-; Dias, Jean Carlos (Qualis, 2019)

Direito e desigualdades

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Jornada (10. : 2024 : Ribeirão Preto, SP); Camargo, Margarida Maria Lacombe; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos (Dialética, 2025)

Direito e inteligência artificial: o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e justiça (2. ed.)

Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978- (Foco, 2024)

Direito e justiça: estudos em homenagem ao ministro Sérgio Kukina

Maranhão, Clayton; Cavet, Caroline Amadori (Thoth, 2025)

Direito e maternidade: na contemporaneidade

Bertoni, Regiane Brunelli; D'urso, Adriana Filizzola; Dell'Isola, Carmela (D'Plácido, 2023)

Direito e novas tecnologias: um olhar feminino sobre a inteligência artificial

Araujo, Kassia Zinato S. M.; Rosa, Beatriz de Castro (Metrics, 2024)

O direito e o ciberespaço

Lóssio, Claudio Joel Brito (JusPODIVM, 2024)

Direito e processo: reflexões sobre o direito processual civil brasileiro

Salaroli, Carolina Monteiro (Arraes, 2024)

Direito e processo: reflexões sobre o direito processual civil brasileiro

Salaroli, Carolina Monteiro (Arraes, 2024)

Direito e regulação das apostas no Brasil: comentários à Lei nº 14.790/2023

Loques, Luiz César Martins (JusPODIVM, 2025)

Direito e solidariedade

Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos; Silva, Mônica Neves Aguiar da (EDUFBA, 2025)

Direito e tecnologia: perspectivas sobre novos riscos e disrupção digital

Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (Dialética, 2025)

Direito e transformação social

Schreiber, Anderson; Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Mello, Adriana Ramos de (Foco, 2023)

O direito econômico da cultura: uma análise os gastos públicos indiretos com cultura

Alem, Nichollas de Miranda (LiberArs, 2024)

Direito eleitoral

Gomes, José Jairo (Atlas, 2024)

Direito eleitoral

Reis, Márlon Jacinto, 1969- (SaraivaJur, 2025)

Direito eleitoral : contendo : promptuario das leis e instrucções eleitoraes da República, com a súmula das decisões da Junta Revisora do Estado de Minas de 1908 e 1909.

Unknown author (Impr. Off. do Estado de Minas Gerais, 1910)

Direito eleitoral : systema eleitoral, nullidades, critica.

Vellasco, Domingos. (Ed. Guanabara., 1935)

Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro

Oliveira, Pedro Henrique Costa de (Fórum, 2026)

Direito eleitoral criminal: direito material e processual

Paes, Janiere Portela Leite; Barros, Francisco Dirceu (Juruá, 2024)