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O brincar na era digital: proteção da autodeterminação informativa de crianças e adolescentes no uso de brinquedos conectados

Silva, Thaminy Helena Teixeira da; Guilherme, Zélia Maria Martins (Associação Mineira de Professores de Direito Civil, 2021)

O presente trabalho busca delimitar o papel dos pais e das empresas de tecnologia para a proteção de crianças e adolescentes na utilização da Internet of Toys ou brinquedos conectados. Esses são dispositivos que por meio ...

A busca da compreensão hermenêutica adequada da questão da violência de gênero no Brasil: um legado triste da modernidade para o século XXI: novas aproximações sobre o estado da arte de um problema social, complexo e estrutural

Rezende, Maíra Ribeiro (Dialética, 2024)

Busca e apreensão de elementos digitais

Pimenta, Marcus Vinícius (Revista dos Tribunais, 2025)

Busca, apreensão e proteção do sigilo na cooperação jurídica internacional: estudo comparativo entre o processo penal suíço e o brasileiro

Régnier, Gabriel Medeiros (Juruá, 2025)

A cadeia de custódia da prova digital em investigações corporativas: uma análise a respeito das implicações no processo penal

Bordini, Bruna Goffi da Costa (Thoth, 2025)

Cadeia de custódia da prova no processo penal

Paulino, Galtiênio da Cruz; Schoucair, João Paulo; Ballan Junior, Octahydes (Tirant lo Blanch, 2024)

A cambial.

Saraiva, José Antônio. (Jornal do Commercio, 1912)

Campanha da Bahia - v.46 t.3

Barbosa, Rui (Ministério da Cultura: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1988)

Campanha de doação da biblioteca do STF arrecada mais de 170livros

Unknown author (STF, Secretaria de Comunicação Social, 2025)

Campanha juridica pela libertação dos escravos: 1867 a 1888

Soares, Antonio Joaquim de Macedo, 1838-1905; Soares, Julião Rangel de Macedo (J. Olympio, 1938)

Campanha presidencial - v.46 t.1

Barbosa, Rui; Belo, José Maria (Ministério da Educação e Cultura, 1956)

Campanha presidencial - v.46 t.2

Barbosa, Rui; Belo, José Maria (Ministério da Educação e Cultura, 1956)

Campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2013-03)

Campo Largo e o seu primeiro juiz de direito: discurso proferido na comemoração do centenario da vida do grande magistrado, ministro Antônio Joaquim de Macedo Soares

Macedo, Francisco R. de Azevedo (J. Haupt, 1938)

Capital : appellantes, dr. Ernesto Torres Cotrim e sua mulher : appelada, a campanha agricola do Ribeirão Preto : pareceres (sic) / Publicados pelo Advogado da Appellada Dr. Pedro Lessa

Unknown author (Typographia da Industrial de São Paulo, 1899)