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Campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2013-03) -
O canal de juncção da Laguna a' Porto-Alegre: memoria justificativa de seo projecto
(Typographia de Jorge Seckler, 1879) -
Candidaturas avulsas
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2019-11) -
Capacidade contributiva: na recuperação judicial e na falência
(Dialética, 2025) -
Capacidade eleitoral dos povos indígenas: estudo de caso na Amazônia brasileira
(Instituto Veritas de Cultura, 2025) -
Capital : appellantes, dr. Ernesto Torres Cotrim e sua mulher : appelada, a campanha agricola do Ribeirão Preto : pareceres (sic) / Publicados pelo Advogado da Appellada Dr. Pedro Lessa
(Typographia da Industrial de São Paulo, 1899) -
Carlos Alberto Madeira: discursos proferidos no STF, em 27 de junho de 1990, por motivo de sua aposentadoria.
(Impr. Nacional, 1991)Carta do Senhor Ministro Carlos Alberto Madeira -- Palavras do Senhor Ministro Néri da Silveira, Presidente -- Discurso do Senhor Ministro Celso de Mello -- Discurso do Doutor Aristides Junqueira de Alvarenga, Procurador-Geral ... -
Carlos de Carvalho.
(Impr. Nacional, 1928) -
Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto: discursos proferidos no STF, a 16 de dezembro de 1981, por motivo de sua aposentadoria
(Supremo Tribunal Federal, 1981)Discurso do Ministro Djaci Falcão -- discurso do Procurador-Geral da República Inocêncio Martires Coelho. -
Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto: discursos proferidos no Supremo Tribunal Federal, a 22 de novembro de 1989, em homenagem póstuma.
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 1990)Palavras do Ministro Néri da Silveira, presidente -- Discurso do Ministro Carlos Madeira -- Discurso do Procurador-Geral da República Dr. Aristides Junqueira Alvarenga -- Discurso do Dr. Aristóteles Dutra Ateniense, advogado ... -
Carlos Thompson Flores: discursos proferidos no STF, a 11 de março de 1981, por motivo de sua aposentadoria
(Departamento de Imprensa Nacional, 1981)Discurso do Ministro Soares Muñoz -- Discurso do Dr. Firmino Ferreira Paz, Procurador-Geral da República -- Discurso do Dr. Waldemar Zveiter, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. -
A carta constitucional de 1824: idéas nella dominantes
([1922?])Analisa os fatores nacionais e internacionais que influenciaram na elaboração do texto constitucional de 1824, caracterizando-o como "um opulento repositório de elevados princípios de direito público e de acertadas doutrinas", ... -
A carta de direitos fundamentais da União Europeia: contribuições para o Mercosul
(Casa Leiria, 2025) -
CARTA EXECUTORIA_7510
(Supremo Tribunal Federal, 1891-06-04)Da sentença que rejeita in limine embargos do executado cabe agravo, e não apelação. -
CARTA TESTEMUNHAEL E AGRAVO_1906_12_27
(Supremo Tribunal Federal, 1906-11-27)Quando não são precisos poderes expressos de substabelecer para que o substabelecimento seja valido. Inteligência da Ord. Liv. 1, tit. 48 §§ 15 e 28; e do Reg. 737, de 1850, art. 612 § 1º. A ratificação dos atos de um ... -
CARTA TESTEMUNHAL_1880_02_06
(Supremo Tribunal de Justiça, 1880-02-06)Contém - dano irreparável despacho que não admite esteja em juízo, sem outorga marital ou suprimento judicial desta, a mulher do executado, a qual pretende opor embargos à execução movida contra este? - O despacho, que ... -
[CARTA TESTEMUNHAL_1880_04_27]
(Supremo Tribunal de Justiça, 1880-04-27)É admissível agravo do despacho do juiz deprecado, que recusou ordenar a citação de herdeiros e avaliação de bens, mandando devolver sem cumprimento o precatório, por se julgar competente para fazer o inventário -
CARTA TESTEMUNHAL_1884_08_14
(Supremo Tribunal de Justiça, 1884-08-14)Adjudicação sem abatimento nas execuções hipotecárias. Competência para conhecer dos agravos, por incompetência, das decisões dos juízes municipais no preparo das causas, que têm de ser julgadas pelos juízos de direito das ...