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Uma aventura com a Constituição
(Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2024)Esta cartilha é fruto de parceria no Programa de Combate à Desinformação do STF com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O STF na escola é uma ação de educação cidadã para alunos do ensino fundamental e médio ... -
À sombra do Supremo: a influência do STF na agenda do Congresso Nacional
(Dialética, 2023) -
Álvaro Goulart de Oliveira: centenário do seu nascimento.
(Departamento de Imprensa Nacional, 1982)Discurso do Ministro Soares Munoz -- Discurso do Dr. Inocêncio Mártires Coelho, Procurador-Geral da República -- Discurso do Dr. Moacir Belchior, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Banco de dados genéticos para fins criminais
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2017-05) -
Barão do Rio Branco : estudo de sua vida e sua obra.
(Imprensa e Propaganda,, 1941) -
O Barão.
(Alba, 1936) -
Bases constitucionais das CIDES e contribuições sociais: o rol é taxativo
(Casa do Direito, 2025) -
Bases para o Código das Águas da República.
(Imprensa Nacional, 1907) -
A Batalha de Dorking: episodio da conquista da Inglaterra pela Allemanha em 187...
(Typographia Universal de Laemmert, 1871) -
Bem jurídico-penal e constituição
(Thoth, 2025) -
Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte
(Dialética, 2023) -
Biografias não autorizadas
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2013-11) -
Biossegurança e células-tronco
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2008-02) -
Bloqueio do Aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2016-12) -
Boa-fé no contrato de seguro
(Foco, 2024) -
A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação
(Saraiva jur, 2024)