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Tractatus de obligationibus, & actionibus, e defensionibus civilibus, & criminalibus, saecularibus, & ecclesiasticis, ad utriusque fori judicia spectantibus
(Ex Tipog. Antonii Simoens Ferreyra, Universit Typ., 1734-1740) -
Tractatus de servitutibus: tam urbanorum quam rusticorum praediorum et additio cum cautellis
(Apud Josephum Antunes a Silva Universitatis Typog., 1707) -
Tractatus de testametis (i.e. testaments)
(Apud Josephum Ferreyra, Uniuersit. Typograph, 1681) -
Traição e espionagem.
(Gabinete Fotocartográfico., 1945) -
Traité de droit penal
(Guillaumin et Cie, 1872) -
Traité de la procédure criminelle en Anglaterre, en Écosse et dans l'Amérique du Nord : envisagée dans l'ensemble de ses rapports avec les institutions civiles et politiques de ces pays, et dans les détails pratiques de son organisation
(E. Thorin Libraire-éditeur, 1868)Estudo sobre o tratamento dado ao processo penal comparado na Inglaterra, Estados Unidos, Escócia, França -
Traité des élections.
(P. Dupont, 1897) -
TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: UM BEM NECESSÁRIO À RACIONALIDADE DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS
(2025)O sistema jurídico brasileiro é marcado pela ausência de cultura e tradição de respeito a precedentes. Este aspecto faz surgir muitos desafios para a implementação e êxito da política de precedentes judiciais prevista no ... -
Transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2018-09) -
Transgênicos
(STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2004-10) -
Transição educacional em espaço prisional: o acesso ao ensino superior
(Dialética, 2025) -
TRANSPOSIÇÃO DO USO DA LINGUAGEM COLOQUIAL PARA A NORMA-PADRÃO: O DESAFIO DO REVISOR DE TEXTOS
(2020)O presente estudo busca mostrar o desafio do revisor de texto na transposição da linguagem coloquial para a linguagem culta, a chamada norma-padrão. Traz uma reflexão sobre a dificuldade que o revisor tem no seu dia a dia, ... -
Tratado da prova em materia criminal ou exposição comparada dos principios da prova em materia criminal, etc., de suas applicações diversas na Allemanha, França, Inglaterra, etc
(A. A. da Cruz Coutinho, 1871)Estudo comparado sobre o tratamento dado à prova criminal no direito da Alemanha, França, Inglaterra e Países Baixos -
Tratado das nullidades dos actos do processo civil accommodado ao foro do Brazil
(B.l. Garnier, 1884)Appendice i. nullidade em conciliação -- Appendice ii. decreto n. 2.684 de 23 de outubro de 1875 -- Appendice iii. embargos de nullidades na execução -- Appendice iv. juizo de direito da villa do rio de contas da bahia.