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Tractado das nullidades dos actos do processo criminal: com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor

Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903 (B.L. Garnier, 1884)

Tractado historico, encyclopedico, critico, pratico, sobre todos os direitos relativos a casas, quanto a's materias civis, e criminaes : dividido em tres partes : non plus ultra

Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817 (Na Impressão Regia, 1829)

pt. 1. Contem os direitos relativos as casas materiaes, e cada uma das suas partes integrantes do todo; e consideradas somente em si mesmas -- part 2. Contem todas as mais questões diversas sobre varios direitos relativos ...

Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisorios. v.1

Soares, Antonio Joaquim de Macedo (Rio de Janeiro: Typographia do Imperial Instituto Artistico, 1878)

Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisorios. v.2

Soares, Antonio Joaquim de Macedo (Rio de Janeiro: Typographia do Imperial Instituto Artistico, 1878)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)

Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa (Na Officina de Joam Antonio da Costa, Impressor do Serenissimo Senhor Infante D. Pedro e da Sagrada Religião de Malta, 1765)

Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas subtrahidas aos tributos em geral, e em especial dos vinhos sonegados ao manifesto para o tributo do subsidio literario na conformidade das leis, que o estabelecerão

Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817. (Na Impressão Regia, 1829)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações (sic).

Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de. (Lisboa: Impressão Regia., 1827)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas: obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações: com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas

Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817 (Na Imprensa Nacional, 1835)

Dissertação I. Sobre as aguas pluviaes -- Dissertação II. Sobre as aguas subterraneas

Tractado pratico, e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação, e costumes deste reino e uso actual das nações

Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817 (Na Impressão Regia, 1828)

Tractatus de executionibus instrumentorum & sententiarum ... ad commentaria ordinationis regni ... Authore, Silvestro Gomes de Moraes

Moraes, Silvestre Gomes de 1644-1723. (Apud Ludovicum Secco Ferreyra, 1729)

Tractatus de executionibus instrumentorum e sententiarum Authore, Silvestro Gomes de Moraes

Moraes, Silvestre Gomes de. (Apud Ludovicum Secco Ferreyra, 1742)

Tractatus de manu regia

Castro, Gabriel Pereira de, 1571-1632. (Ex Typis Joannis Baptistae Lerzo,, 1742)

Tractatus de obligationibus, & actionibus, e defensionibus civilibus, & criminalibus, saecularibus, & ecclesiasticis, ad utriusque fori judicia spectantibus

Pegas, Manuel Álvares, 1635-1696 (Ex Tipog. Antonii Simoens Ferreyra, Universit Typ., 1734-1740)

Tractatus de recusationibus omnium judicum, officialiumque tam justititae commutativae, quam distributivae utriusque fori tam faecularis, quam ecclesiastici, five regularis, a nemine, ut par erat, in lucem editus, nunc primun in lucem datus, omnibus sive saecularibus, sive ecclesiasticis, sive regularibus non tantum utilis, sed necessarius

Camacho de Aboim, Diogo Guerreiro (Conimbricae (coimbra), 1699)

Traite de la procedure criminelle en anglaterre, en ecosse et dans l'amerique du nord : envisagee dans l'ensemble de ses rapports avec les institutions civiles et politiques de ces pays, et dans les details pratiques de son organisation

Mittermaier, Carl Joseph Anton, 1787-1867; Chauffard, A. (E. Thorin Libraire-editeur, 1868)

Estudo sobre o tratamento dado ao processo penal comparado na Inglaterra, Estados Unidos, Escócia, França

Traite du domaine public : ou de la distinction des biens consideres principalement por rapport au domaine public v.1 v.2 v.3 v.4

Proudhon, Jean Baptiste Victor (V. Lagier, 1843)

Traité de droit penal

Rossi, Pellegrino, 1787-1848; Hélie, Faustin, 1799-1884 (Guillaumin et Cie, 1872)