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      1º Angelo Ignacio de Barcellos, sua mulher e outros; 2º o Banco da Província; 3º a União Federal (apelantes); D. Ricarda Carolina da Costa e outros (apelados) [1]
      1º O juizo (apelante); 2º Eva, por seu curador (apelante); Manoel Pires da Cruz Vianna (apelado) [1]
      1º Pereira de Souza & C·, cessionarios de João Pereira Victorino; 2º Domingos José de Oliveira e sua mulher (apelantes); José Pinto Pacheco, e Abrantes & Filho (apelados) [1]
      1º Suplente Estevão José Penna de Vasconcellos; 2º Juiz de direito João Antunes Corrêa Lins Wanderley [1]
      1º W. D. Robertson, 2º Sociéte Anonyme du Gaz de Rio de Janeiro (apelantes); os mesmos (apelados) [1]
      1º. O juízo federal ex-officio, 2º. o Dr. Procurador seccional (apelantes); Antonio Gonçalves Belchior (apelado) [1]
      1ºs Manoel Gomes da Costa Figueiredo e sua mulher, 2ª Fazenda Nacional (apelantes); D. Beatriz da Conceição Barcellos e seus filhos (apelados) [1]
      1ºs Nunes Ferreira & Comp. 2º O Conselho Municipal de Belém, Estado do Pará (apelantes); os mesmos (apelados) [1]
      2ºs Os Bachareis Leonel Loretti da Silva Lima, Bento Coelho de Almeida e outros (embargantes);1º O Estado do Rio de Janeiro (embargante); Os mesmos (embargados) [1]
      63 escravos por seu curador (embargantes); Barão de Castro Lima (embargado) [1]
      [Antonio José da Costa e Cunha (agravante); Joaquim José Pereira Soares (agravado)] [1]
      [Fernando Gonçalves de Barros (autor); Simeão Augusto de Paiva (réu)] [1]
      [Francisco Negro & irmão (ofendido); Francisco José Thimoteo (ofensor)] [1]
      [José de Magdalena, Manoel Vieira d’Arruda e José (réus)] [1]
      [José e Marcellino, representados por seu tutor, o comendador Henrique Bernardes de Oliveira] [1]
      [José Ferreira Bello (falido)] [1]
      [Manoel dos Reis] [1]
      [Manuel de Souza Uchôa, Justino Augery de Saboia, Miguel Rodrigues Freire de Albuquerque, Benedicto Candido de Oliveira, José Marcos de Castro Filho, José Cassiano de Castro Silva e Liberato Candido de Oliveira (pacientes)] [1]
      [O juiz (recorrente); Câmara Municipal da 1ª e 2ª eleição de vereadores (recorrida)] [1]
      [O juiz (recorrente)] [1]