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Select a community to browse its collections. Here you will find the entire collection of STF publications.

Atas das Sessões Administrativas

Atas das Sessões Administrativas do Supremo Tribunal Federal a partir de 1973.

Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.

Jurisprudência Histórica do STF

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Novas Aquisições e Sumários

Sumários dos livros e periódicos incorporados mensalmente ao acervo da Biblioteca Victor Nunes Leal.

Produção Intelectual e Acadêmica

Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.

Publicações Institucionais

Publicações produzidas e editadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Periódicos históricos do Supremo Tribunal Federal.

O Código civil e a contemporaneidade: estudos do grupo Virada de Copérnico em homenagem ao Ministro Luiz Edson Fachin

Cortiano Junior, Eroulths; Silva, Alexandre Barbosa da (Fórum, 2025)
Sobre a estrutura do dolo e da imprudência: ensaio crítico sobre o Código penal brasileiro à luz da teoria significativa da imputação

Rudá, Antonio Sólon (Juruá, 2025)
A flexibilidade procedimental e acesso à justiça no interior do Amazonas

Carvalho, Maria da Graça Giulietta Cardoso de (Instituto Veritas de Cultura, 2025)
O papel do judiciário frente à atuação das organizações criminosas da tríplice fronteira amazônica

Rosas Neto, Edson (Instituto Veritas de Cultura, 2025)
Dispensa ou manutenção das audiências de conciliação nas demandas bancárias, sob o rito da Lei 9.099/95

Penna, Larissa Padilha Roriz (Instituto Veritas de Cultura, 2025)