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Select a community to browse its collections. Here you will find the entire collection of STF publications.

Atas das Sessões Administrativas

Atas das Sessões Administrativas do Supremo Tribunal Federal a partir de 1973.

Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.

Jurisprudência Histórica do STF

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Novas Aquisições e Sumários

Sumários dos livros e periódicos incorporados mensalmente ao acervo da Biblioteca Victor Nunes Leal.

Produção Intelectual e Acadêmica

Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.

Publicações Institucionais

Publicações produzidas e editadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Periódicos históricos do Supremo Tribunal Federal.

Constitución ante la tempestad

Ferreyra, Raúl Gustavo (Ediar, 2025)
Escritos sobre la forma inicial del Estado

Ferreyra, Raúl Gustavo (Ediar, 2025)
Saldos credores acumulados do ICMS: fundamentos teóricos, disciplina jurídica e a transição para o IBS

Muniz, Eduardo Barboza (Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2025)
Repensando a guerra às drogas: uma nova justiça para um novo capítulo da política de drogas no Brasil: à luz do RE (recurso extraordinário) 635.659

Maronna, Cristiano Avila (Juruá, 2025)
Constituição & governabilidade: ensaio sobre a (in)governabilidade brasileira (2. ed.)

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-; Brito, Antonio Ali (Livraria Resistência Cultural Editora, 2025)