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Selecione uma comunidade para navegar nas coleções. Aqui você encontrará todo o acervo de publicações do STF.

Acervo Institucional

Publicações institucionais, atas, cooperação internacional e outras.

Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.

Jurisprudência Histórica do STF

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Novas Aquisições e Sumários

Sumários dos livros e periódicos incorporados mensalmente ao acervo da Biblioteca Victor Nunes Leal.

Produção Intelectual e Acadêmica

Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.

Periódicos históricos do Supremo Tribunal Federal.

O Código penal: parte especial: interpretado segundo as fontes, a doutrina e a jurisprudência e com referências aos projectos de sua revisão

Araujo, João Vieira de, 1844-1922; Brasil. Código criminal (1830); Brasil. Código penal (1890) (Impr. Nacional, 1901-1902)
Tratado de direito penal allemão

Liszt, Franz von, 1851-1919; Hygino, José, 1847-1901 (F. Briguiet and C. Editores, 1899)
Code penal du royaume de Baviere

Baviera; Vatel, Charles, 1816-1885 (A. Durand, 1852)
Traité du droit criminel: appliqué aux actions publique et privée qui naissent des contraventions, des délits et des crimes

Le Sellyer, Achille-François (G. Thorel, 1844)
Curso de direito constitucional (7. ed.)

Barcellos, Ana Paula de (Forense, 2026)