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Acervo Institucional

Publicações institucionais, atas, cooperação internacional e outras.

Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.

Jurisprudência Histórica do STF

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Novas Aquisições e Sumários

Sumários dos livros e periódicos incorporados mensalmente ao acervo da Biblioteca Victor Nunes Leal.

Observatório dos Ministros

Conteúdo em domínio público referente aos dados biobibliográficos dos Ministros do STF.

Produção Intelectual e Acadêmica

Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.

Periódicos históricos do Supremo Tribunal Federal.

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Alberto de Seixas Martins Torres no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Brasil. Supremo Tribunal Federal. (1901-05-18)
Teoria e prática da pesquisa em jurisprudência: da procura e uso da informação para sustentar teses e estudos jurídicos

Barros, Lucivaldo Vasconcelos, 1963 (Fórum, 2016)
Decreto de 30 abril de 1901. [O Presidente da República] nomeia o Bacharel Alberto de Seixas Martins Torres para o logar [Sic.] cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. (1901-05-01)
Sentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o formalismo-valorativo para a celeridade da prestação jurisdicional (2. ed.)

Pozza, Pedro Luiz (Juruá, 2026)
O processo estrutural: do pedido às características do processo estrutural brasileiro

Passoni, Marcos Paulo (Thoth, 2026)