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Selecione uma comunidade para navegar nas coleções. Aqui você encontrará todo o acervo de publicações do STF.

Acervo Institucional

Publicações institucionais, atas, cooperação internacional e outras.

Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.

Jurisprudência Histórica do STF

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Novas Aquisições e Sumários

Sumários dos livros e periódicos incorporados mensalmente ao acervo da Biblioteca Victor Nunes Leal.

Observatório dos Ministros

Conteúdo em domínio público referente aos dados biobibliográficos dos Ministros do STF.

Produção Intelectual e Acadêmica

Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.

Periódicos históricos do Supremo Tribunal Federal.

Teoria e prática da pesquisa em jurisprudência: da procura e uso da informação para sustentar teses e estudos jurídicos

Barros, Lucivaldo Vasconcelos, 1963 (Fórum, 2016)
Decreto de 30 abril de 1901. [O Presidente da República] nomeia o Bacharel Alberto de Seixas Martins Torres para o logar [Sic.] cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. (1901-05-01)
Sentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o formalismo-valorativo para a celeridade da prestação jurisdicional (2. ed.)

Pozza, Pedro Luiz (Juruá, 2026)
O processo estrutural: do pedido às características do processo estrutural brasileiro

Passoni, Marcos Paulo (Thoth, 2026)
Estudos em homenagem ao Ministro Moreira Alves

Ribeiro, Paulo Dias de Moura, 1953-; Cunha, Ígor Martins da (Editora Direito Contemporâneo, 2026)