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Select a community to browse its collections. Here you will find the entire collection of STF publications.

Acervo Institucional

Publicações institucionais, atas, cooperação internacional e outras.

Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.

Jurisprudência Histórica do STF

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Novas Aquisições e Sumários

Sumários dos livros e periódicos incorporados mensalmente ao acervo da Biblioteca Victor Nunes Leal.

Observatório dos Ministros

Conteúdo em domínio público referente aos dados biobibliográficos dos Ministros do STF.

Produção Intelectual e Acadêmica

Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.

Periódicos históricos do Supremo Tribunal Federal.

Inteligência artificial generativa no direito: um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica (2. ed.)

Porto, Fábio Ribeiro; Araújo, Valter Shuenquener de; Gabriel, Anderson de Paiva (Revista dos Tribunais, 2026)
The Oxford handbook of transitional justice

Meierhenrich, Jens; Hinton, Alexander Laban; Douglas, Lawrence (Oxford University Press, 2025)
Respostas democráticas: (ou a sua ausência)

Canas, Vitalino (AAFDL Editora, 2025)
Perda de memória pós-crime: uma análise neurocientífica, finalística e processual

Sena, Nathália Nogueira Espíndola de (Sorian, 2025)
Legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal: e a necessidade de um tribunal constitucional brasileiro exclusivo

Saraiva Filho, José Leite (Dialética, 2026)