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Acervo Institucional

Publicações institucionais, atas, cooperação internacional e outras.

Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.

Jurisprudência Histórica do STF

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Novas Aquisições e Sumários

Sumários dos livros e periódicos incorporados mensalmente ao acervo da Biblioteca Victor Nunes Leal.

Observatório dos Ministros

Conteúdo em domínio público referente aos dados biobibliográficos dos Ministros do STF.

Produção Intelectual e Acadêmica

Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.

Periódicos históricos do Supremo Tribunal Federal.

Bases constitucionais do regime penitenciário: projetos, discursos, anotações

Carvalho Neto, Antonio Manuel de, 1889-1954 (Departamento de Imprensa Nacional, 1951)
De la responsabilite, de la mise en accusation et du jugement des ministres en belgique

Castiau, Adelson, 1804-1879 (Chez A.-i. Vander Schelden Impr.-libr, 1829)
Parecer de Huma Commissão Nomeada Pelo Governo, Demonstrando Tres Theses de Direito Publico Ecclesiastico Braziliense

Pereira, José Clemente, 1787-1854; Louzada, Antonio José Coelho; Soares, Caetano Alberto, 1790-1867 (Na Typographia Nacional, 1837)
O Protesto do dezor. Antonio Manoel Fernandes por occasião de ser destituido do tribunal do commercio da capital do imperio, e removido para a relação do maranhão, os artigos e correspondencias a que esse protesto deu logar

Fernandes, Antonio Manoel, -1883 (Typ. de N.L. Vianna, 1862)
Discurso recitado a 7 de agosto de 1867 ao principiar a analyse da Constituição Brasileira na Faculdade de Direito do Recife

Drummond, Antonio de Vasconcellos Menezes de, 1819-1876 (Typographia do Correio do Recife, 1867)