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Select a community to browse its collections. Here you will find the entire collection of STF publications.

Acervo Institucional

Publicações institucionais, atas, cooperação internacional e outras.

Informações relevantes sobre o combate à desinformação, incluindo pesquisas, estudos, campanhas e boas práticas.

Jurisprudência Histórica do STF

Jurisprudência do STF publicada na revista O Direito a partir de 1873.

Livros do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Novas Aquisições e Sumários

Sumários dos livros e periódicos incorporados mensalmente ao acervo da Biblioteca Victor Nunes Leal.

Produção Intelectual e Acadêmica

Produção intelectual e acadêmica de Ministros, Servidores e Intercambistas do STF.

Periódicos históricos do Supremo Tribunal Federal.

Dignidade menstrual: do direito da personalidade à política de Estado

Araújo, Maria de Lourdes (Thoth, 2025)
Princípios de direito penal

Nunes, Leandro Gornicki (Tirant lo Blanch, 2026)
Curso de direito constitucional (21. ed.)

Mendes, Gilmar Ferreira, 1955-; Branco, Paulo Gustavo Gonet (SaraivaJur, 2026)
Tratado de direito penal (32. ed., v. 1)

Bitencourt, Cezar Roberto (SaraivaJur, 2026)
Os crimes eleitorais e a proteção do estado democrático de direito: estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas

Reis, Anna Maria da Trindade dos; Lemos, Bruno Espiñeira, 1971-; Colavolpe, Luís Eduardo (D'Plácido, 2026)