Ministro Ricardo Lewandowski: edição de homenagem 17 anos de jurisdição constitucional
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STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
Resumo
"Essa brevíssima compilação de julgados representa mero esboço da contribuição do Ministro Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal e de suas notáveis qualidades de magistrado, cuja atuação continuará a servir como exemplo de compromisso com a Justiça brasileira." Ministra Rosa Weber
Descrição
Ação direta de constitucionalidade 1.969 - Distrito Federal -- Recurso extraordinário 579.951 - Rio Grande do Norte -- Arguição de descumprimento de preceito fundamental 186 - Distrito Federal -- Recurso extraordinário 592.581 - Rio Grande do Sul -- Habeas corpus 135.564 - Rio Grande do Sul -- Petição 7.265 - Distrito Federal -- Reclamação 32.035 - Paraná -- Habeas corpus 143.641 - São Paulo -- Acordo na arguição de descumprimento de preceito fundamental 165 - Distrito Federal -- Referendo na medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 738 - Distrito Federal -- Ação direta de inconstitucionalidade 6.362 - Distrito Federal -- Referendo na medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 770 - Distrito Federal -- Referendo segunda em tutela provisória incidental na arguição de descumprimento de preceito fundamental 754 - Distrito Federal -- Ação direta de inconstitucionalidade 6.586 - Distrito Federal e Ação direta de inconstitucionalidade 6.587 - Distrito Federal -- Referendo décima sexta em tutela provisória incidental na arguição de descumprimento de preceito fundamental 754 - Distrito Federal -- Ação direta de inconstitucionalidade 6.230 - Distrito Federal -- Recurso extraordinário 1.237.867 - São Paulo.
Palavras-chave
Ministro de tribunal supremo, homenagem, Ministro de tribunal supremo, aposentadoria, Lewandowski, Enrique Ricardo, 1948-, Ministro de tribunal supremo, decisão judicial, Brasil, Ministro de tribunal supremo, biografia, Brasil, Ministro de tribunal supremo, aposentadoria, Brasil, Jurisprudência, Brasil