Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos
| dc.contributor.author | Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842- | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-02T13:58:00Z | |
| dc.date.available | 2023-06-02T13:58:00Z | |
| dc.date.issued | 1898 | |
| dc.identifier.other | RVBI SYS 41901 | |
| dc.identifier.other | RVBI STF00058220 | |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5305 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.publisher | Jornal do Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Casamento civil, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Casamento civil, direito comparado, Portugal, França. | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil, França, 1893. | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil, Portugal, 1867. | pt_BR |
| dc.subject | Dissolução do casamento, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Divórcio, Brasil. | pt_BR |
| dc.title | Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |
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