Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos

dc.contributor.authorMariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
dc.date.accessioned2023-06-02T13:58:00Z
dc.date.available2023-06-02T13:58:00Z
dc.date.issued1898
dc.identifier.otherRVBI SYS 41901
dc.identifier.otherRVBI STF00058220
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5305
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherJornal do Brasilpt_BR
dc.subjectCasamento civil, Brasil.pt_BR
dc.subjectCasamento civil, direito comparado, Portugal, França.pt_BR
dc.subjectDireito civil, França, 1893.pt_BR
dc.subjectDireito civil, Portugal, 1867.pt_BR
dc.subjectDissolução do casamento, Brasil.pt_BR
dc.subjectDivórcio, Brasil.pt_BR
dc.titleCommentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casospt_BR
dc.typeBookpt_BR

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