A carta constitucional de 1824: idéas nella dominantes
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Resumo
Analisa os fatores nacionais e internacionais que influenciaram na elaboração do texto constitucional de 1824, caracterizando-o como "um opulento repositório de elevados princípios de direito público e de acertadas doutrinas", ligadas ao regime governamental adotado, ou relativas à plena garantia dos direitos civis e políticos individuais. Classifica a Constituição de 1824 como uma carta liberal e verdadeiramente democrática quanto aos direitos individuais, civis e políticos, que assegurou plenamente.
Descrição
"Pagina de honra dedicada ao Dr. Gil Diniz Goulart (senior): homenagem".
"These apresentada ao Congresso Internacional de Historia da America, installado no Rio de Janeiro (Districto Federal) em 7 de setembro de 1922, no salão nobre do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, em cuja revista sahirá publicada por haver sido approvada com menção honrosa. [...] (Vide "Diario Official", an. LXI, n. 258, p. 20922.)"
"These apresentada ao Congresso Internacional de Historia da America, installado no Rio de Janeiro (Districto Federal) em 7 de setembro de 1922, no salão nobre do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, em cuja revista sahirá publicada por haver sido approvada com menção honrosa. [...] (Vide "Diario Official", an. LXI, n. 258, p. 20922.)"
Palavras-chave
Brasil. Constituição (1824), História constitucional - Brasil, Império (1822-1889) - Brasil, Período Colonial (1500-1822) - Brasil