APELACAO CRIMINAL_1891_05_12

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Joaquim Manoel da Rocha Pinto (apelante); A Justiça (apelada)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Eduardo Pindahiba de Mattos (presidente); Souza Martins; Rodrigues; Espínola; Ribeiro de Almeida; Azevedo de Magalhães (vencido. Votei pela nulidade...)
dc.date.accessioned	2025-09-12T20:49:24Z
dc.date.available	2025-09-12T20:49:24Z
dc.date.issued	1891-05-12
dc.description	Morte por defloramento. – Jury: respostas contradictorias.	pt_BR
dc.description.abstract	Morte por defloramento – Júri: respostas contraditórias.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.21, n.60, p. 495-497, 1893.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO CRIMINAL_1891_05_12
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/8608
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Morte
dc.subject	Júri
dc.subject	Estupro de vulnerável
dc.subject	Violência Sexual
dc.title	APELACAO CRIMINAL_1891_05_12	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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