APELACAO CIVEL_1876_05_05

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	Juiz de direito da comarca de Valença (apelante); José Duarte dos Santos, e os escravos Gil, Hypolito e outros (apelados)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Araújo Góes (presidente); Amorim Filgueiras; Angelo Ramos; Freire de Carvalho
dc.date.accessioned	2020-06-25T20:32:18Z
dc.date.available	2020-06-25T20:32:18Z
dc.date.issued	1876-05-05
dc.description	Questão de alforria - Representação do réo escravo por seu curador - Effeito do juramento de suspeição pelo Juiz	pt_BR
dc.description.abstract	Questão de alforria - Representação do réu escravo por seu curador - Efeito do juramento de suspeição pelo Juiz	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.4, n.10, 1876, p. 617-622	pt_BR
dc.identifier.issn	APELACAO CIVEL_1876_05_05
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2322
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Escravo	pt_BR
dc.subject	Alforria	pt_BR
dc.subject	Liberdade individual	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade	pt_BR
dc.subject	Permuta	pt_BR
dc.title	APELACAO CIVEL_1876_05_05	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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