APELACAO COMERCIAL_704

dc.contributor.author	Relator não designado
dc.contributor.author	João Mancio da Silva Franco (apelante); Francisco Casimiro Alberto da Costa (apelado)
dc.contributor.other	Ministros participantes: Rodrigues (presidente); Fernandes Pinheiro; Ribeiro de Almeida; Spinola; Guilherme Cintra; Lima Santos
dc.date.accessioned	2025-10-10T19:44:00Z
dc.date.available	2025-10-10T19:44:00Z
dc.date.issued	1895-02-14
dc.description	São nullidades insuppríveis desde o termo em que ellas as se deram: 1° a falta do (cumpra-se) ao accordam exequendo; 2°, a não citação do executado que tem procurador judicial constituído nos autos.	pt_BR
dc.description.abstract	São nulidades insupríveis desde o termo em que elas as se deram: 1° a falta do (cumpra-se) ao acordam exequendo; 2°, a não citação do executado que tem procurador judicial constituído nos autos.	pt_BR
dc.identifier.citation	O Direito, v.24, n.70, p. 38-39, 1896.	pt_BR
dc.identifier.other	APELACAO COMERCIAL_704
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/9305
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Nulidade
dc.subject	Citação
dc.subject	Penhora
dc.title	APELACAO COMERCIAL_704	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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