Direito autoral e inteligência artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA

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A(s) propriedade(s) contextualizada(s) : A propriedade funcionalizada no direito. A(s) propriedade(s) na economia : commons e commons de conhecimento. A propriedade intelectual -- Direito autoral: Autoria. Obra. Programas de computador, algoritmos e bases de dados. Direitos conexos. Atribuição e extensão de direitos -- Inteligência artificial: O cérebro, a mente e a pessoa. Inteligência artificial. Aplicações da IA no campo da criação artística, literária e científica. Panorama regulatório -- O regime de apropriação dos produtos desenvolvidos mediante o emprego de sistemas de IA sob o direito autoral: Desafios na regulação dos produtos da IA. Regime de apropriação dos produtos de IA. O sistema de meta-apropriação dos produtos da IA.
Tese (doutorado) -- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Economia, 2020.

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