AGRAVO_390

dc.contributor.authorRelator não designado
dc.contributor.authorA União Federal (agravante); Domingos Fernandes Pinto (agravado)
dc.date.accessioned2025-11-25T21:05:24Z
dc.date.available2025-11-25T21:05:24Z
dc.date.issued1900-04-17
dc.descriptionCaução de opere demoliendo; condições em que se deve usar desta acção.pt_BR
dc.description.abstractCaução de opere demoliendo; condições em que se deve usar desta ação.pt_BR
dc.identifier.citationO Direito, v.29, n.85, p. 204-205, 1901.pt_BR
dc.identifier.otherAGRAVO_390
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/10597
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titleAGRAVO_390pt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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